Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 10/2017, de autoria do deputado Sebastião Rezende, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de zika em todas as doações de sangue no âmbito do estado.

O zika vírus é transmitido às pessoas principalmente pela picada de um mosquito infectado da espécie Aedes (Ae. aegypti e Ae. albopictus). Esses são os mesmos mosquitos que transmitem os vírus da dengue e chikungunya. Entretanto, o parlamentar defende que existem estudos que apontam que a doença pode ser passada de outras quatro formas: transmissão sexual, transmissão pelo líquido amniótico, leite materno e pela transfusão de sangue. Ainda não se sabe exatamente quais são as chances de que esses tipos de contaminações aconteçam, pois os estudos sobre o zika vírus ainda estão em franco andamento.

“Desse modo, visa o presente projeto de lei evitar a transmissão do vírus da zika pelo fornecimento de sangue, tendo em vista o surto dessa epidemia, oferecendo ainda mais segurança aos bancos de sangue/hemocentros”, destacou Rezende.

Dep. Sebastião Rezende (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Os candidatos à doação diagnosticados com zika por critério clínico ou laboratorial não poderão doar sangue por período de 60 (sessenta) dias, e as eventuais despesas decorrentes de aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessárias.

Hoje, os exames laboratoriais realizados no sangue doado são: triagem sorológica (hepatite B; hepatite C; doença de Chagas; sífilis; aids; HTLV I/II) e imunohematologia (determinação do tipo sanguíneo – ABO, Rh, e pesquisa de anticorpos irregulares).

Recomendações - A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou recomendações preliminares para os serviços de transfusão de sangue em regiões afetadas pelo zika, como o Brasil. Além de sugerir que doadores com sintomas de infecção pelo vírus nos últimos 28 dias não façam a coleta do material, a entidade propõe um monitoramento de 14 dias entre os que efetivarem a doação por estarem em boas condições de saúde. Se, nesse período, eles não apresentarem qualquer sinal da doença, o sangue deverá ser liberado para transfusão.