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Quarta-feira, 24 de julho de 2019 17h22


BALANÇO

Representante da região oeste, Moretto apresenta mais de 150 proposições no primeiro semestre

Atuação nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura faz de Moretto um dos parlamentares mais atuantes da Casa

MAX AGUIAR / Gabinete do deputado Valmir Moretto



Foto: RONALDO MAZZA / ALMT

Nos primeiro semestre de seu primeiro mandato como deputado estadual, Valmir Luiz Moretto (PRB) se destaca pela atenção prestada aos 22 municípios da região oeste de Mato Grosso. Com ações voltadas principalmente para as áreas de saúde, segurança, educação e infraestrutura, o parlamentar se dividiu entre cinco comissões e apresentações de projetos durante as quatro sessões da semana na Casa de Leis.

Antes mesmo da cerimônia de posse na ALMT, em fevereiro deste ano,  o parlamentar viabilizou junto ao governo do estado o ajuste dos pagamentos do Hospital Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda, e da Apae do município. Por conta dos atrasos, as instituições corriam o risco de fechar as portas e dificultar o atendimento à população. Além disso, o deputado viabilizou junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) o andamento de projetos que estavam parados e que garantem qualidade de vida aos moradores de Lacerda e região. Um deles é a recuperação de um trecho da rodovia MT-352, que liga o município ao Vale do São Domingos. São mais de 40 km de asfalto, passando pela área rural; obra parada por falta de projeto.

Outro trabalho que merece destaque  foi o que culminou na promulgação da Lei 10.861/2019, chamada de PPP Social, que prevê o fortalecimento das parcerias público-privadas na área de infraestrutura, celebradas entre o Estado e as associações sem fins lucrativos, consórcios intermunicipais e prefeitura.  Embora o projeto não seja de autoria original de Moretto, o deputado trouxe a luta para si, até ser sancionada pelo governador diante das melhorias que seriam implementadas em prol da população. O  estadual define as parcerias como uma “saída viável” para resolver os problemas que se arrastam há anos em todo estado.

“É o grande desentrave. É a grande saída de Mato Grosso.  Essa parceria vai dar aos produtores a oportunidade que eles nunca tiveram. Antigamente, os produtores só eram chamados para pagar a conta. Agora, eles pagam, mas poderão fazer a gestão financeira e executiva dessas obras. Já pelo lado do governo, a parceria é barata. Pois os produtores vão trabalhar sem fins lucrativos, sem cobrar do governo, e ajudando a administração pública a fiscalizar”, disse o parlamentar.

Saúde

Na área da saúde, Moretto também batalha para manter em dia os repasses do governo ao hospital regional que atende a região oeste e a Santa Casa de Pontes e Lacerda. A unidade "cogitou" fechar as portas por estar com 7 meses de repasses atrasados; situação regularizada com a intervenção do parlamentar.

Além disso, Moretto apresentou uma indicação na Casa de Leis para a criação de uma clínica de hemodiálise na cidade de Pontes e Lacerda. Atualmente, pacientes da região do Vale do Guaporé que necessitam desse tipo de tratamento têm de se deslocar até Cáceres, pelo menos três vezes por semana. Ainda no mesmo setor se destaca a aquisição de ambulância para o município de Comodoro, aparelhagem para detecção de doenças oncológicas ao hospital de Vila Bela da Santíssima Trindade, com aquisação de 38 colchões hospitalares, lençóis , fronhas e equipamentos para atendimento da saúde funcional.

Segurança

Representante da região oeste de Mato Grosso, divisa com a Bolívia, o deputado se mostrou empenhado em realizar projetos e programas de políticas públicas que contribuam para a diminuição de roubos e o tráfico de drogas na faixa de fronteira. Além de audiências públicas, é necessário que o governo federal invista no Grupamento Especial de Fronteira (Gefron) e em equipamentos para o monitoramento da divisa. Moretto ainda fez a requisição de equipamentos e policiamento nas cidades do Vale do Jauru e Vale do Guaporé e defendeu o não fechamento de delegacias nos municípios próximo a fronteira.

Pensando em diminuir a criminalidade das cidades da região oeste, abraçou o projeto das câmeras OCRs, que fazem a leitura de caracteres, o que facilita a identificação de pessoas e veículos. A ideia principal, para os primeiros 11 municípios da região, é que seriam instaladas 42 pontos de monitoramento nessas cidades; cada câmera custa R$ 50 mil (aparelho) e o valor cobre a instalação e dois anos de manutenção de cada equipamento. Passado esse período, cada município ficaria responsável pelos cuidados.

Educação

Quanto à educação, o deputado fez mais de 50 indicações para que escolas tivessem suas reformas concluídas e que esse setor não sofresse prejuízo orçamentário, com a visita a escolas estaduais das 22 cidades da região oeste e pagamentos que estavam pendentes para as obras. Ônibus escolares, construção de quadras, construção de telhado, reforma de banheiros, instalação de bebedouros e cobertura de escolas nas zonas rurais foram os principais pedidos do deputado à Secretaria de Estado de Educação.

Trabalho legislativo

No primeiro semestre, Valmir Luiz Moretto apresentou 119 indicações, 17 requerimentos, quatro projetos de lei, seis moções de pesar, quatro moções de aplausos, um projeto de resolução e duas moções de congratulações, que totalizam 153 proposição em tramitação. O deputado ainda participa de cinco comissões, sendo presidente nas de Infraestrutura e de Transporte.

“Foi um primeiro semestre de muito trabalho e mais aprendizado. Fizemos muito e vamos fazer mais pela nossa região. Trabalho não vai faltar e empenho também não. Mato Grosso e a região oeste pode contar comigo. Nosso estado precisa se desenvolver todos os dias e de mãos dadas vamos atuar com mais força sempre”, destacou o deputado.


Gabinete do deputado Valmir Moretto