Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 300/2019, de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, que isentaria o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos motoristas de aplicativos em Mato Grosso, foi apresentado durante a sessão para a segunda votação. Porém, não havia deputados em número suficiente no plenário para votar a matéria.

“Lamentavelmente os deputados esvaziaram o plenário. Não sei quais são os interesses e quem são as pessoas que não querem que esse projeto vá adiante”, disse o deputado.

No dia seguinte, quinta-feira (7), o projeto foi reapresentado na sessão matutina e discutido entre alguns parlamentares que apoiavam a sugestão. Porém, no momento do voto, segundo Ulysses Moraes, mais uma vez alguns deputados se ausentaram do plenário e outros não votaram a favor da matéria, formalizando o arquivamento da proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho. “Por um voto, a medida não foi aprovada”, disse o presidente da Assembleia.

“Tivemos mais um projeto rejeitado. Nossa ideia é promover o desenvolvimento do estado, dando oportunidade para que os motoristas possam complementar sua renda, se sustentar e sobreviver neste estado que arrecada tributos a qualquer custo. Mas vamos continuar apresentando projetos que beneficiem o cidadão de bem que quer trabalhar”, afirma o deputado Ulysses Moraes.

Conforme o parlamentar, além de realizar a manutenção dos veículos e pagamento das taxas obrigatórias, dos profissionais (motoristas) são descontadas as taxas de serviços do aplicativo, que hoje equivalem a 25% do valor de cada corrida.