Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (27) audiência pública sobre os 50 anos de luta pelos direitos LGBT. O debate, requerido pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), contou com o apoio das ONGs Livre-Mente e Mães Pela Diversidade e reuniu autoridades e representantes da comunidade LGBT do estado.

Muitos dos participantes enfatizaram que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais ainda têm demandas básicas, como o acesso pleno a emprego e educação. “O engajamento da Assembleia tem de trabalhar políticas para os LGBTs terem emprego, consigam estudar sem ter discriminação”, destacou o presidente do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADS), Valdomiro Arruda.

Arruda comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e espera que isso se transforme em avanços. Valdomiro ainda ressaltou que graças ao trabalho do conselho municipal, Cuiabá terá nesta sexta (28) o primeiro casamento comunitário LGBT e pediu que a Assembleia se mobilize para criar também o conselho estadual.  “Nós trabalhamos políticas públicas para o município, [com o conselho estadual] a gente vai ampliar essas leis para o estado inteiro. Mato Grosso tem um dos maiores índices de criminalidade contra a população LGBT”, frisou.

O vice-presidente do CMADS, Clóvis Arantes, também fez cobranças. “Todas as políticas públicas são geradas a partir de estatísticas. Já existem dados que nos digam o que é preciso fazer na saúde, na educação, na segurança. No entanto, a gente não consegue fazer políticas públicas a partir disso no estado”, reclamou.

Mulheres e homens transexuais solicitam a criação de ambulatório especializado com profissionais para acompanhar o processo de transição dessas pessoas, no estado. “A maioria dos meninos faz o tratamento por conta. Eles conseguem a receita de forma clandestina e faz a auto aplicação, o que é perigoso. A gente tá aqui para lutar pelo ambulatório”, ressalta Ian Anthony da Silva Santana, diretor da Organização Trans Masculina (Otima).

A fundadora do Mães Pela Diversidade em Mato Grosso, Josiane Marconi,  indica que houve avanços na garantia de cidadania das pessoas transexuais, como a exigência do uso do nome social em repartições públicas e dentro das escolas. “Mas a gente precisa de um ambulatório transexualizador e temos tentado junto à Defensoria o mutirão da retificação do registro civil para que as pessoas possam fazer todos os outros documentos. Vamos pedir à Assembleia que nos ajude”, completou.  

A representante da União Brasileira de Mulheres, Thaís Brazil, falou sobre as demandas das mulheres lésbicas e bissexuais, assim como das pessoas trans. Ela lembrou que apesar de conquistas do movimento, como o direito ao casamento homoafetivo e adoção de crianças por casais homoafetivos, os espaços de poder ainda são dominados por homens heterossexuais e é preciso estar atento para não haver retrocessos. Ela destaca ainda que as mulheres da sigla LGBT, assim como homens trans, estão mais sujeitas à violência sexual. “Não é legal ser um fetiche, pois é um desrespeitado à liberdade sexual de cada uma”, argumenta Thaís Brazil sobre um caso comum de desrespeito a um casal de mulheres.

No encontro também houve entrega de moções de aplausos para membros da comunidade LGBT do estado. A caminhoneira transexual Afrodite Sequiser foi uma das agraciadas. Ela garante que sabe lidar bem os colegas e conta que sempre gostou de usar saias e vestidos, apesar de só ter assumido a identidade feminina abertamente nos últimos quatro anos. “Sou muito mais feliz hoje. Uma coisa que não sei se vou conseguir, mas estou tentando é a cirurgia”, anseia Afrodite.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se comprometeu a apresentar proposta de criar o conselho estadual voltado à comunidade LGBT e disse que vai pedir ajuda das organizações que participaram da audiência na elaboração do texto. O parlamentar também disse que vai estudar como viabilizar o ambulatório para pessoas trans no estado e o mutirão do registro civil das pessoas trans.

Lúdio deseja ainda que a Assembleia realize todos os anos uma audiência para discutir a agenda da comunidade LGBT perto do Dia do Orgulho LGBTI. Também participaram do encontro o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e a deputada federal Rosa Neide (PT). 

Dia do Orgulho LGBTI – Comemorado nessa sexta-feira (28 de junho) em nível mundial, a data marca em 2019 os 50 anos da Rebelião de Stonewall, quando foi iniciada uma reação à uma invasão da polícia em um bar de Nova York frequentado pela população LGBT. O motim durou seis dias e ganhou apoio do povo em geral, tornando o episódio marcante na história da luta de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. A rebelião também marca o início da realização de paradas de orgulho LGBT pelo mundo.  A sigla LGBTI+ representa as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais.