Foto: RONALDO MAZZA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) firmaram uma parceria para arrecadar e distribuir livros paradidáticos à população carcerária no estado. O projeto Livro que Livra começa com 600 exemplares, que serão destinados para a cadeia pública de Rosário Oeste e, conforme mais livros forem arrecadados, serão encaminhados para as unidades prisionais da baixada cuiabana. O lançamento oficial do projeto foi nessa segunda-feira (23), na sede da ALMT.

O projeto Livro que Livra é uma iniciativa para ampliar o programa de remição de pena por meio da leitura, conforme recomendado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo a defensora pública Giovana Santos, o objetivo é viabilizar que pessoas com restrição de liberdade tenham acesso à leitura.

“Remição pela leitura é um projeto que já existe e com esta parceria queremos ampliar o acervo disponível para que mais reeducandos possam aderir”, explica a defensora Giovana Santos. O reeducando que quiser integrar o projeto deverá entregar uma resenha sobre o livro que leu e assim reduzir quatro dias da pena. Por ano, cada reeducando poderá ler 12 livros e reduzir em até 48 dias a pena.

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), apoiador do projeto, afirma que a saída para reduzir os indicadores ruins registrados entre a população carcerária é a educação. “A reinserção dos reeducandos na sociedade depende de educação, cultura e capacitação. Só assim terão oportunidade de reconstruir a vida”.

A parceria da ALMT com a Defensoria foi concretizada por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo, que fará a arrecadação do material. A superintendente do Instituto, Mara Visnadi, destaca a importância da iniciativa para promover a educação para a população carcerária. “Fomos solicitados e vamos fazer uma campanha interna entre os servidores e também uma externa para chamar a população para contribuir”.

O procurador-geral da ALMT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, afirma que esta iniciativa vai permitir que o Estado cumpra com o compromisso de dar acesso a educação e cultura para as pessoas privadas de liberdade. “A leitura liberta, aguça o senso crítico e contribui na formação de um novo cidadão”, resumiu o procurador-geral.

A população poderá doar livros na sede do Parlamento mato-grossense, em Cuiabá, e a ALMT fica responsável pela distribuição do acervo. Neste primeiro momento, somente as unidades prisionais da baixada cuiabana serão atendidas, mas a intenção é expandir para as cidades-polos até que todos os municípios sejam contemplados.

O secretário-adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso, Emanuel Alves, afirma que atualmente o estado possui uma população carcerária de 11 mil pessoas, distribuídas em 55 unidades. Deste total, três mil reenducandos estão estudando formalmente e cerca de 30 frequentam curso universitário.

Para os interessados em doar livros, a ALMT vai disponibilizar dois carrinhos de arrecadação: um no saguão principal e outro no Instituto Memória.