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Sexta-feira, 16 de março de 2018 16h46


ECONOMIA

Maluf apresenta projeto para incentivar a produção de cerveja artesanal em MT

O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 03/2016, que dispõe sobre a conceituação de cerveja artesanal e propõe redução de ICMS ao setor

RENATA NEVES / Gabinete do deputado Guilherme Maluf



Foto: RENATA NEVES

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) visitou, nesta quinta-feira (15), a fábrica da cervejaria cuiabana Louvada. Na ocasião, o parlamentar entregou ao empresário e mestre cervejeiro da marca, Gregório Ballarotti Laurindo, uma moção de aplausos pela conquista do prêmio de melhor Hop Lager do Brasil e apresentou o Projeto de Lei nº 03/2016, de sua autoria, que busca incentivar a produção de cerveja artesanal em Mato Grosso.

A Louvada ganhou o prêmio de melhor Hop Lager do Brasil durante o Concurso Brasileiro da Cerveja, realizado de 7 a 10 de março, em Blumenau (SC), onde concorreu com aproximadamente 800 cervejarias de todo o país.

Gregório Laurindo afirma que a conquista é um reconhecimento da qualidade da cerveja, produzida de forma artesanal na capital mato-grossense. “O mais importante desse prêmio é que nós ganhamos com a cerveja que é vendida nos bares, mercados e conveniências. Não se trata de algo produzido especificamente para participar do festival”, afirmou.

Projeto de lei

O Projeto de Lei nº 03/2016, de autoria do deputado Guilherme Maluf, altera dispositivos da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para dispor sobre a cerveja artesanal.

Conforme o projeto, considera-se microcervejaria a pessoa jurídica produtora de cerveja e chope artesanais, cuja produção anual não seja superior a 6 milhões de litros, considerando todos os seus estabelecimentos.

O texto dispõe ainda sobre a conceituação de cerveja ou chope artesanal e propõe a redução de 35% para 17% da alíquota básica de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cobrada das microcervejarias artesanais instaladas em Mato Grosso.

Conforme Guilherme Maluf, a proposta tem o objetivo de fomentar a economia do estado a partir de atração de investimentos na área e também de aumentar a geração de emprego e renda.

“Hoje a carga tributária aplicada às microempresas de cerveja é muito alta, por isso esse mercado ainda é pequeno em Mato Grosso, se comparado a outros estados que dão incentivos ao setor. Precisamos incentivar a instalação de mais fábricas no estado. Isso vai fortalecer a nossa economia, além de gerar emprego e renda aqui”, frisou Maluf.

Gregório Laurindo afirma que a alta carga tributária aplicada aos microempresários faz com que a concorrência com as grandes empresas seja desleal.

“Como nós produzimos uma quantidade muito pequena perto das grandes empresas, empregamos muito mais pessoas por litro produzido. Não conseguimos diluir nossos custos. A cervejaria artesanal usa produtos importados, como o puro malte. Qualidade é o nosso foco e não o volume, então se trata de um produto mais caro e a carga tributária acaba esmagando a gente”, relatou.

O projeto de lei encontra-se atualmente na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo para análise.


Gabinete do deputado Guilherme Maluf

Telefone: (65) 3313-6980


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