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Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 16h07


PRESTAÇÃO DE CONTAS

Audiência pública discute cumprimento de metas da Secretaria de Saúde em 2017

Encontro está marcado para esta terça-feira, às 14h

Ingridy Peixoto / Secretaria de Comunicação Social



Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promove nesta terça-feira (27), às 14h, a última audiência pública para apresentação do desempenho das secretarias estaduais no cumprimento das metas físicas traçadas para o ano de 2017. Desta vez, o debate será sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT).

O encontro atende à determinação do artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) de que seja apresentada a evolução das metas físicas das secretarias estaduais semestralmente à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da ALMT, presidida pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD).

Na última semana, foram realizadas duas audiências públicas. A primeira para debate do desempenho das secretarias estaduais de Educação (Seduc/MT) e Segurança Pública (Sesp/MT) e a segunda para apresentação das secretarias de Infraestrutura (Sinfra/MT) e Cidades (Secid/MT).  

A Secretaria de Segurança Pública trouxe dados positivos para análise da comissão e conhecimento da sociedade. Na ocasião, o secretário da pasta, Gustavo Garcia, afirmou que em 2017 a Sesp resolveu cerca de 73% dos casos de homicídios em Mato Grosso e reduziu em 10% o número de homicídios e em 26% o de roubos. Ele disse também que o governo fechou o ano de 2017 com 20.031 operações quando a previsão inicial era de 13 mil operações, um crescimento de 154% do previsto.

Já a Secretaria de Educação apresentou os investimentos feitos com 95% do orçamento previsto para a pasta no ano passado, valor que foi efetivamente executado durante o exercício de 2017. O investimento nas escolas plenas, no Avalia Mato Grosso e no projeto Muxirum da Alfabetização foram destacados durante a audiência pública. No entanto, o deputado José Domingos Fraga observou que se aplicou pouco em esporte após a inclusão da Secretaria de Esporte na pasta de Educação. Veja mais detalhes sobre a primeira audiência pública de apresentação das metas físicas de 2017 aqui.

Durante a audiência pública de apresentação do desempenho da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria das Cidades ficou evidente a escassez de recursos estaduais para custear as ações das pastas. O principal investimento da Sinfra foi em estradas, enquanto outros programas ficaram prejudicados. A construção de novas pontes, por exemplo, não foi possível. Já a Secid priorizou as obras da Copa de 2014 e as ações de habitação, saneamento e pavimentação. Confira como foi a reunião aqui.

Serviço:                                                                                                                                              

O que: Audiência pública para apresentação das metas físicas do Poder Executivo

Quando: Terça-feira (27), às 14h                                                                        

Onde: Auditório Milton Figueiredo, sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso


Secretaria de Comunicação Social