Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFAEO) recebeu na tarde desta quarta-feira (21), o relatório da execução das metas físicas relativas ao planejamento de 2017 das secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra/MT) e das Cidades (Secid/MT).

A secretária-adjunta de administração sistêmica da Sinfra, Marciane Curvo, foi a responsável pela apresentação da pasta. De acordo com Marciane, o cumprimento das metas ficou em torno de 80%. “Tivemos dificuldades com repasses de recursos, mas atingimos uma meta bem evolutiva”, avalia. Ela afirmou também que os recursos estaduais foram escassos, mas verbas federais tornaram possíveis a realização dos trabalhos apresentados.

Na Sinfra, as estradas tiveram prioridade em 2017. “O programa Pró-concreto foi todo reavaliado para economia do estado, pontes foram substituídas por aduelas para se investir em estradas”, conta a secretária. Ainda assim, a pavimentação ficou em cerca de 20% da meta, uma vez que houve dificuldades de se utilizar recursos do estado. Marciane Curvo também falou sobre os projetos prioritários para 2018. “São as concessões, o transporte intermunicipal e os programas federais”, revelou.

A falta de recursos também afetou a Secretaria das Cidades. “Nós tivemos um orçamento incrementado em comparação ao ano de 2016, porém nós sofremos algumas anulações legais devido à crise”, explica a secretária de administração sistêmica da Secid, Juliana Ferrari. As prioridades ficaram com pavimentação, saneamento, habitação e obras da Copa de 2014. As obras com conclusão prevista para daqui a três anos ou mais tiveram de esperar, mas serão retomadas neste ano, segundo Juliana Ferrari.

Entre as obras da Copa concluídas em 2017 estão a iluminação de travessias urbanas de Cuiabá e Várzea Grande com lâmpadas de LED, a trincheira do Verdão, o viaduto Dom Orlando Chaves e a obra da rodovia Mário Andreazza. A obra do aeroporto de Cuiabá também avançou e deve ser entregue em maio deste ano. Conjuntos habitacionais também foram concluídos no ano passado. Entre eles, o Vila Real, em Cáceres, Guterres I e II, em Primavera do Leste, Vida Nova I Etapa, em Lucas do Rio Verde. Outros devem ser entregues ainda este ano.

Para o presidente da CFAEO, deputado José Domingos Fraga (PSD), as apresentações foram positivas e  demonstraram a transparência com que as informações foram explicadas. Ele lembrou que a previsão orçamentária não se confirmou e recursos tiveram de ser desviados para custear despesas como a de pessoal. “O que mais me preocupou foi a questão das pontes. Nenhuma foi feita no exercício passado, só a recuperação de algumas outras pontes”, destacou. O parlamentar também reclamou da falta de pagamento de emendas impositivas, dos 30 milhões de reais apenas 28 milhões foram pagos pela Secid.

A apresentação da Secretaria de Estado de Saúde também estava prevista para esta quarta-feira, mas devido ao tempo utilizado pelas outras pastas o encontro foi reagendado para a próxima terça-feira (27), às 14h.