A equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) apresenta nesta terça-feira (14) um estudo de melhoria do processo de distribuição e acompanhamento dos incentivos fiscais em Mato Grosso.

A apresentação faz parte da sétima reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) dos Incentivos Fiscais, que discute os benefícios tributários concedidos pelo estado para as empresas que investem em Mato Grosso. Representando a equipe técnica da Seplan, estarão presentes os servidores Edmar Vieira e Paulo César de Souza.

Instalada no dia 12 de junho, a CST dos Incentivos Fiscais realizou até o momento seis reuniões, sendo que os trabalhos devem ser concluídos em até 180 dias. Consta ainda que a lei de incentivos fiscais deve contribuir para que o sistema de concessão seja acessível a todos de forma justa, transparente e equilibrada.

A CST dos Incentivos Fiscais foi proposta pelo deputado José Domingos Fraga (PSD) e presidida pelo procurador do Estado Hugo Felipe Martins de Lima.

O quê: CST dos Incentivos Fiscais

Onde: Sala 201, na Assembleia Legislativa

Horário: 9 horas