O projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, segue agora para segunda votação
4 DE SETEMBRO DE 2024
Foram 15 votos contrários à Lei Estadual 12.524, quatro favoráveis e cinco ausências
28 DE AGOSTO DE 2024
Votação ocorrerá durante sessão plenária, nesta quarta-feira (7), a partir das 10h
7 DE AGOSTO DE 2024
A medida atende mobilização nacional das Comissões de Constituição e Justiça
10 DE JULHO DE 2024
A matéria, de autoria do governo do estado, foi aprovada de forma unânime
A Proposta de Emenda à Constituição 15/2023 segue agora para votação em redação final
9 DE JULHO DE 2024
O PL 1298/2024 foi aprovado em primeira votação de forma unânime
3 DE JULHO DE 2024
O PL 914/2023, do governo do estado, foi aprovado de forma unânime
26 DE JUNHO DE 2024
No Dia do Meio Ambiente, o projeto do “Fundo Amigos da Floresta” foi aprovado em segunda votação
7 DE JUNHO DE 2024
Os parlamentares debateram ainda sobre a concessão de isenção, por período determinado, da tarifa de estacionamento aos veículos utilizados por idosos
4 DE JUNHO DE 2024
O PL 1071/2024, que tramita em urgência, foi aprovado em 1ª votação, mas sofreu pedido de vista durante votação em segunda
29 DE MAIO DE 2024
O Projeto de Resolução 647/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho, foi aprovado de forma unânime
22 DE MAIO DE 2024
