Deputado Dilmar Dal' Bosco (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O governo publicou, na última semana, decreto prorrogando a suspensão da lista de preços mínimos para comercialização interestadual de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura.  A ação, intermediada pelo deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), é uma das principais demandas do setor, que amarga perdas significativas em decorrência do aumento do custo de produção.

A cobrança estava suspensa desde maio e seria reativada a partir de primeiro de setembro. O novo prazo da suspensão é possível, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), porque não foram constatadas perdas na arrecadação do produto durante esse período.

PRÓXIMO PASSO – Devido ao alto custo de produção, os suinocultores mato-grossenses solicitam ainda a redução da alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos de 12% para no mínimo 6%, assim como é feito com o boi. “Outros estados, como o Paraná e Santa Catarina, já tomaram essa medida para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção”, cobrou Raulino Teixeira.

O líder do governo afirmou que, em posse de um parecer favorável da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), o gestor da Sefaz, Gustavo Oliveira, estaria elaborando junto com a sua equipe econômica um decreto reduzindo de 12% para 6% o ICMS para comercialização de  suínos em pé, o documento ainda precisa de um parecer da Casa Civil antes da sua publicação.