Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quinta-feira, 25 de junho de 2020 15h50


COMBATE À PANDEMIA

Descarte correto de máscara será normatizado em MT

Mais três projetos de Botelho seguem para sanção do governo do estado no combate à Covid-19

ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho



Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 

Na luta contra a proliferação do coronavírus, a Assembleia Legislativa aprovou mais três projetos de leis, de autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), na quarta-feira (24). Um deles é o PL 465/2020 que normatiza o descarte correto de máscaras, material de proteção individual que passou a ser obrigatório em Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19.

Também seguem para sanção do governador Mauro Mendes (DEM), os projetos 466/220, que institui o ‘Selo Estabelecimento Seguro e Saudável’ e o 462/2020 que obriga a afixação de cartaz informativo sobre os cuidados necessários para combater essa doença.
Ao fazer o encaminhamento favorável dessas propostas, o deputado Wilson Santos (PSDB) solicitou que os projetos voltados ao combate da Covid-19 sejam apreciados em caráter de urgência devido ao avanço da doença no estado.

Com a sanção, será estabelecido o descarte correto de máscara de proteção individual, bem como de outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos e a separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial. Botelho defende as medidas de prevenção e redução de riscos para os trabalhadores, especialmente, aos que cuidam da limpeza, coleta e reciclagem do lixo.

Já o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável reconhecerá as empresas que cumprirem as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação dos espaços pelo coronavírus.

E o 462/2020 obrigará os estabelecimentos a afixar cartazes informativos quanto aos cuidados necessários para proteger a população.
A luta de Botelho segue firme no combate à pandemia e defende medidas enérgicas para a retomada da economia, com ações voltadas aos trabalhadores, pequenos e microempresários, que passam por momento de aflição devido à suspensão das atividades durante o isolamento social.


Gabinete do deputado Eduardo Botelho

Telefone: (65) 3313-6760