A agenda da semana na AL MT começa nesta segunda-feira, com audiência pública

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A votação dos vetos será prioridade nas sessões ordinárias desta semana, que acontecem na terça, quarta e quinta-feira, dias 17, 18 e 19, respectivamente. A Casa tem atualmente 30 vetos em tramitação e, caso não sejam apreciados logo, podem sobrestar as demais deliberações.

O veto é a discordância do governador com determinado projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados para a sua rejeição. Se for necessário, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), já anunciou que poderá pedir sessões extraordinárias para concluir as votações ainda esta semana.

Segunda-feira (16)

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a situação do plano MT Saúde, que abrange servidores estaduais e seus dependentes. O evento, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), será às 14h, no auditório Milton Figueiredo.

No mesmo horário, na sala 201 das comissões, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que discute a possível criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães.

Terça-feira (17)

Nesta terça-feira, a ALMT sedia uma oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento contará com o especialista Lucas Seara para discutir as mudanças que estabeleceram um novo regime jurídico para celebração das parcerias. O evento começa às 9h e vai até as 17h, no auditório Licínio Monteiro.

Às 7h30 tem reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). A convocação é uma solicitação do presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB), que estabeleceu reuniões semanais, com objetivo de colocar as matérias em dia. A análise das contas anuais do governo estadual do exercício de 2016 é uma das prioridades estabelecidas pela comissão. O encontro será na sala 201 das comissões. E, depois de normalizados os trabalhos, a comissão volta a se reunir quinzenalmente.

Já no período da tarde, às 14 horas, na sala 201, tem reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No mesmo horário, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fethab e do Fundeb se reúne na sala 202. No encontro desta terça-feira, os deputados membros pretendem ouvir o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística à época dos fatos investigados, Marcelo Duarte Monteiro; o secretário-adjunto do Tesouro Estadual Sate/Sefaz, Francisco Serafim de Barros, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

Quarta-feira (18)

A Câmara Setorial Temática (CST) que discute a regularização ambiental em Mato Grosso realiza hoje a primeira reunião de trabalho deste ano às 9h, na sala das comissões 201.

Na parte da tarde, às 14h, na sala 201, acontece a segunda reunião desta semana da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). No mesmo horário, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados se reúnem na sala 202. Esta semana eles devem iniciar a análise das documentações já recebidas.

Quinta-feira (19)

Às 8h horas, os deputados se concentram no Plenário das Deliberações para a última sessão ordinária da semana. A programação pode sofrer alterações ao longo da semana.