Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 16 de abril de 2002 00h00


ALENCAR PREOCUPADO COM A QUESTãO INDíGENA

Alencar preocupado com a questão indígena

Debate mobilizou técnicos, proprietários de terra e índios atingidos pela portaria 1054

HAROLDO ASSUNÇÃO / ALMT



A demarcação de terras indígenas foi tema de discussão na Audiência Pública requerida pelo deputado Alencar Soares (PSDB), realizada hoje (16/04) às 14 horas no “plenarinho” da Assembléia Legislativa.

O deputado se mostrou preocupado com as conseqüências da portaria 1054 publicada pelo presidente da Funai, Glenio da Costa Alvarez, no ano passado. De acordo com a portaria, a Funai resolveu constituir um grupo técnico para realizar novos estudos e levantamentos de identificação e delimitação das terras indígenas Areões e Pimentel Barbosa, de ocupação dos índios Xavante. “A demarcação inviabiliza quase todo o município de Água Boa e todo o município de Nova Nazaré além de outros”, disse o prefeito de Água Boa, Selso Lopes.

Estiveram na audiência a doutora Carmen Castaldi e o engenheiro José Cristóvão representando a Famato. Segundo a doutora Carmen, a Famato defende que os índios sejam tratados como proprietários de terra e artesãos. “Os índios querem saúde, educação, não é excesso de terra”, completou. A Famato também trouxe para a audiência propostas que podem ser soluções para amenizar e até resolver os conflitos na região Araguaia. Dentre as propostas da entidade estão a retificação de títulos emitidos pelo Estado quando ainda não existia o aldeiamento e a aprovação de um projeto de lei que permita a indenização dos proprietários de terra.

A proposta da Funai atinge uma grande extensão de terras férteis de propriedades particulares devidamente titularizadas pelo cartório de registro de imóveis do Estado de Mato Grosso, além de incluir também áreas de assentamento demarcadas pelo Governo Federal por meio do Incra.

O administrador da Administração Executiva Regional da Funai em Cuiabá, Ariovaldo José dos Santos esteve na audiência e defendeu a integração dos índios com os brancos e também explicou que a portaria não deveria causar apreensões pois o grupo técnico ainda está em fase de conclusão dos estudos. “Qualquer atitude agora pode ser precipitada”, concluiu ele.

Participaram também da audiência, índios Xavante, proprietários de terra, vereadores e prefeitos da região, além de outras autoridades.

Assessoria de Imprensa
Natalia Roseira


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com