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Quarta-feira, 11 de julho de 2018 13h01


MUNICIPALISMO

Deputado reivindica relatoria de projeto que trata da revisão territorial

Uma nova reunião do grupo poderá definir o encaminhamento da matéria

Teo Meneses / Gabinete do deputado Prof. Allan Kardec



Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado Allan Kardec (PDT) reivindicou a relatoria do projeto de lei que trata de nova divisão territorial de 43 municípios de Mato Grosso. De autoria do também deputado Gilmar Fabris (PSD), a proposta está parada há mais de cinco meses aguardando votação na Assembleia Legislativa. Allan reivindicou a relatoria durante sessão plenária matutina dessa quarta-feira (11). O projeto está sob análise da Comissão de Revisão Territorial após ser apresentado em fevereiro passado. Uma nova reunião do grupo poderá definir o encaminhamento.

O projeto tenta anular as leis 10.043/2016 e 10.500/2017. Elas redefiniram, nos últimos dois anos, limites territoriais de municípios de diversas regiões de Mato Grosso. Santo Antônio de Leverger foi uma das mais prejudicadas. Perdeu áreas como Porto de Fora, distrito com mais de 100 anos e que passou para gestão de Barão de Melgaço. Também perdeu Varginha e áreas de usinas açucareiras históricas que foram importantes para a economia de Mato Grosso, como Aricá e Tamandaré, que ficaram para Nossa Senhora do Livramento.

Santo Antônio de Leverger também deixou de contar com áreas produtoras que passaram para municípios como Campo Verde, o que afeta ainda a economia da cidade. “O que aconteceu foi um crime com nosso querido município. Temos que revogar essa lei e fazer justiça, principalmente ouvindo a população previamente, o que não foi feito”, afirma Allan.

Uma liminar havia determinado suspensão das mais recentes redivisões territoriais, mas foi suspensa e aguarda nova manifestação judicial. As leis 10.043/2016 e 10.500/2017 alteraram limites de: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nobres, Nova Brasilândia, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pedra Preta, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro e Torixoréu.


Gabinete do deputado Prof. Allan Kardec