Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 10h55


PROJETO DE LEI 873/20

ALMT estuda criação de programa de enfrentamento à violência doméstica na infância

Objetivo é estimular a conscientização desde a primeira infância. Projeto aguarda parecer das comissões permanentes

ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho



Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar, nos próximos dias, medidas que devem intensificar o combate à violência doméstica. Está em tramitação o Projeto de Lei nº 873/20, que institui o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher desde a Primeira Infância, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Objetivo é promover a conscientização das crianças sobre a importância do combate à violência contra a mulher, para que se tornem adultas fortes e conhecedoras dos seus direitos. Dessa forma, o programa deverá estimular o combate através de linguagem apropriada à idade; promover a atualização e a organização didática do corpo docente das creches e escolas, bem como informar aos pais o melhor modo de tratar sobre o assunto, para que o desenvolvimento aconteça de forma natural. 

Na proposta, Botelho demonstra a preocupação com o crescente índice de registros de violência doméstica, que causa sérios danos à vida, à saúde e à integridade física, com consequências psicossocial, econômica e físico.

“Temos que mudar esse cenário desde cedo. O projeto de lei vai ajudar a moldar, desde a tenra idade, o conceito de que a violência contra a mulher é ruim, é errado. Diante do presente cenário, observando a necessidade de políticas públicas para a conscientização também das crianças, tivemos a iniciativa de criar esse programa por se tratar de um tema de grande extremamente relevante”, avalia o parlamentar, que fará ampla defesa em Plenário.
 


Gabinete do deputado Eduardo Botelho

Telefone: (65) 3313-6760