Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (29) os deputados aprovaram em segunda votação projeto de lei n° 1195/2019 que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado de Mato Grosso. A matéria é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) e visa estabelecer que o Estado em parceria com os municípios possam instituir políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato.

“É preciso reconhecer e valorizar a cultura indígena. O artesanato é tradição e uma ótima alternativa de renda das famílias, e sem essa política, centenas de indígenas vendem seus produtos pelas ruas das cidades, sem nenhum tipo de estrutura. É importante que possamos contribuir com os povos indígenas para que eles encontrem esse apoio institucional no desenvolvimento e comercialização de suas produções culturais”, enfatizou Paulo Araújo.

De acordo com a propositura, o Estado poderá, em parceria com os municípios, estabelecer políticas de acolhimento e organização para a comercialização do artesanato da cultura indígena em seu território e/ou espaços públicos. Paulo Araújo destacou que é comum encontrar representantes da comunidade indígena Parecis vendendo seus artesanatos, nas cidades de Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Tangará da Serra, bem como a comunidade Indígena Umutina em Barra do Bugres.

Da mesma forma é possível encontrar os Xavantes em Barra do Garças e outras regiões, por não terem apoio institucional no desenvolvimento e comercialização de suas produções culturais. 

Dados

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 817 mil pessoas no Brasil que se autodeclararam indígenas, 42.538 pessoas são de Mato Grosso. Os índios de Mato Grosso, conforme a estatística, representam 5,2% do total da população brasileira indígena. Já em nível estadual, os dados apontam que os índios representam 1,4% da população de Mato Grosso, que atualmente tem pouco mais de três milhões de habitantes.