Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Moradores do bairro São Matheus participaram, na sexta-feira (17), de uma reunião pública no centro comunitário para esclarecer os próximos passos do processo de regularização fundiária na região. O encontro marca a transição para a segunda etapa do programa, após a conclusão do georreferenciamento e do estudo cadastral realizados anteriormente.
Durante a reunião, foi apresentado o cronograma de cadastramento individual dos imóveis, etapa essencial para a consolidação do processo de titulação. A partir do dia 22, equipes técnicas estarão de plantão diariamente, nos períodos da manhã e da tarde, para atender os moradores e realizar os cadastros com base no mapeamento já definido.
A iniciativa é resultado de articulação institucional liderada pelo deputado estadual Eduardo Botelho, com apoio do governo do estado e diversos órgãos parceiros. O investimento total chega a R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões oriundos da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado de medidas de economia e eficiência administrativa adotadas durante a gestão do parlamentar.
O programa é executado por meio de convênio entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Governo do Estado, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), o Ministério Público Estadual, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.
Durante o encontro, o deputado destacou os desafios enfrentados ao longo do processo e reforçou o compromisso com a entrega das escrituras definitivas. “Foi um caminho difícil, com muitos entraves técnicos e jurídicos, mas não desistimos. Agora chegou o momento de entregar as escrituras prontas, registradas e totalmente gratuitas para vocês”, afirmou.
O coordenador de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides dos Santos, explicou que o trabalho envolve uma ampla rede institucional e segue etapas técnicas, jurídicas e sociais até a emissão final dos títulos. Segundo ele, há um esforço conjunto com cartórios e órgãos de controle para acelerar a tramitação dos processos.
Já o presidente do bairro São Mateus, Joeder Silva Barbalho, conhecido como Lobão, relembrou o início da mobilização pela regularização, ainda em 2014, e destacou a complexidade da área. “Não é um trabalho simples. O bairro tinha apenas três matrículas, o que exige muita pesquisa e organização. Por isso, é fundamental que todos os moradores participem do cadastramento”, alertou.
O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, reforçou que a meta do Governo do Estado é garantir a regularização de 100% do bairro para famílias que atendam aos critérios legais. “A escritura será entregue gratuitamente, já registrada em cartório. Mas é essencial que todos compareçam ao cadastramento. Quem não participou, procure as equipes”, orientou.
Próximos passos - Após a fase de cadastramento e visitas sociais, os processos passarão por análises técnicas, jurídicas e ambientais antes de serem encaminhados ao cartório. A etapa final será a entrega das escrituras definitivas aos moradores, assegurando segurança jurídica e valorização dos imóveis.
A ação integra um conjunto de políticas públicas voltadas à regularização fundiária em Mato Grosso, com impacto direto na qualidade de vida das famílias e no ordenamento urbano da capital.