Assembleia cancela aquisição dos direitos do filme “Rondon, o Desbravador”

A Mesa Diretora alega que o cancelamento está baseado na atual fase da inquestionável restrição financeira que o estado se encontra, que está refletindo diretamente nos gastos da Assembleia.

JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa revogou e cancelou a cessão onerosa de direitos patrimoniais em caráter definitivo para reprodução parcial ou integral, edição e utilização da obra cinematográfica intitulada “Rondon, o Desbravador”, para distribuição e veiculação ilimitada.

O ato foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico de terça-feira (22), sob o número 001/2020, Processo Administrativo n° 201956969, conforme decisão lavrada nos autos.

De acordo com a justificativa do ato, a Mesa Diretora alega que o cancelamento está baseado na atual fase da inquestionável restrição financeira que o governo do estado de Mato Grosso se encontra, que está refletindo diretamente nos gastos da Assembleia Legislativa para atender suas obrigações institucionais em decorrência da Covid-19.

Diante disso, a instituição entendeu que é conveniente e oportuna a revogação e o cancelamento da Dispensa 01/2020 por razões de interesse público.

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia cancela aquisição dos direitos do filme “Rondon, o Desbravador”

A Mesa Diretora alega que o cancelamento está baseado na atual fase da inquestionável restrição financeira que o estado se encontra, que está refletindo diretamente nos gastos da Assembleia.