Programa BID Pantanal foi discutido em audiência pública na ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Os deputados Carlos Avallone (PSDB) e Wilson Santos (PSDB) entregaram no sábado (3) ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cópia do programa BID Pantanal. A intenção é resgatar o programa elaborado no governo Dante de Oliveira, que foi aprovado pelo Banco Interamericano e pelo governo federal em 2001, mas não teve continuidade por falta de vontade política dos governos federal e estadual seguintes.

O programa previa US$ 400 milhões a fundo perdido para sua implantação, divididos entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Cada estado receberia hoje um aporte de aproximadamente R$ 1 bilhão, recursos que vinham do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do governo japonês, do governo federal e pequena contrapartida dos dois estados. O ministro Ricardo Salles assegurou que a equipe técnica do ministério vai analisar o projeto. Os deputados de Mato Grosso também estão agendando uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro e com a direção do BID no Brasil.

A ideia de retomar o projeto surgiu durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 30 de setembro. O debate sobre as queimadas no Pantanal desaguou na proposta de retomar o BID Pantanal, encaminhada pelo deputado Wilson Santos e aprovada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone, e demais membros da comissão.

Durante a reunião em Corumbá, autoridades dos dois estados e do governo federal firmaram o compromisso de trabalhar pela retomada do programa, que interessa a todos. Os parlamentos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão propor alterações no projeto original do programa BID Pantanal para colocá-lo em prática. Após a aprovação do governo federal, uma equipe técnica formada pelos dois estados vai começar a trabalhar na recomposição. “Nós temos as condições políticas para fazer isso, trazendo pessoas especializadas no setor para debater e atualizar as propostas”, resumiu Avallone.

O governador Reinaldo Azambuja (MS), presente em Corumbá, também manifestou interesse na ação conjunta entre os dois estados em defesa do patrimônio ambiental comum que é o Pantanal. Serão retomadas as tratativas também junto à direção nacional do BID para resgatar o programa, que permitirá a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Pantanal.

Corumbá sediou também uma reunião de trabalho da Comissão Temporária Externa do Senado, que discute com a sociedade a criação do Estatuto do Pantanal, projeto em tramitação, presidida pelo senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL-MT), que endossa a proposta de retomar o BID Pantanal.

Para o deputado Carlos Avallone, a iniciativa de retomada do programa é muito importante, em razão do recente incêndio florestal que consumiu 22% da área pantaneira. “Temos que pensar numa política pública como um todo e esquecer a divisa entre os dois estados. Trata-se de um ecossistema único e que precisa de cuidados dos dois estados”, disse Avallone.

Ele entende que a audiência foi o primeiro passo para ações mais consequentes em defesa do Pantanal. “A não execução do BID Pantanal em 2003 foi um crime contra a natureza, e depois de 20 anos as consequências desse crime surgem com clareza através das queimadas e incêndios nos dois estados. Se tivéssemos tomado os cuidados que o programa previa, provavelmente não teríamos esse desastre nas proporções de hoje”, afirmou.

Avallone esclarece que retomar o projeto é um benefício para o Pantanal, contemplando todas as vertentes de preservação, educação ambiental, manejo adequado e sustentabilidade das atividades econômicas como a pecuária. Estavam previstas novas estradas-parque, pontes de concreto, campos de pouso e reforço da estrutura dos Bombeiros na região. A questão do saneamento também está contemplada, beneficiando Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães. Todos os municípios no entorno do Pantanal teriam investimentos em tratamento de esgoto para preservar os rios que desaguam na região.