Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O ano de 2020 foi muito produtivo para o deputado Carlos Avallone (PSDB), que assumiu relevantes missões no Parlamento. Ele é o relator de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito mais importantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a CPI da Energisa, que apura aumentos abusivos nas contas de energia elétrica. Também é vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e sub-relator do segmento de combustíveis. Foi o primeiro a divulgar seu relatório apontando alto índice de sonegação, fraudes e adulteração de combustíveis. Avallone ainda preside duas Comissões Permanentes, a de Meio Ambiente e a de Indústria, Comércio e Turismo, além de integrar outras três comissões temáticas.

Mas a prioridade do trabalho de Avallone este ano foi o combate a uma ameaça que coloca em risco toda a população, a Covid-19. Na condição de presidente da Comissão Mista Observatório Socioeconômico da ALMT, coordenou a interlocução com os poderes, o empresariado e a sociedade organizada, na formulação e execução de ações de enfrentamento à pandemia. O Legislativo assumiu sua responsabilidade como representante dos cidadãos e logo no início do ano retirou de seu duodécimo R$ 10 milhões para a ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, referência no atendimento à Covid-19.

A comissão concretizou diversas ações com apoio decisivo do governo do Estado e do setor produtivo, que doou mais de R$ 16 milhões. Foram mais de um milhão de itens fornecidos a profissionais da saúde e segurança, entre equipamentos de proteção, vestimentas especiais e testes rápidos. Produtores e entidades financiaram a abertura de novas unidades de terapia intensiva (UTIs) e a ampliação de unidades de saúde no interior.

A parceria que envolveu também a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), permitiu a recuperação de centenas de respiradores, além da produção de milhares de máscaras e protetores faciais e cápsulas para isolamento de leitos. A universidade e sindicatos das indústrias produziram mais de 400 mil litros de álcool distribuídos em todo o estado. O Observatório orientou ainda a unificação das normativas de ação nos municípios e aprovou crédito para micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia.

Meio Ambiente - Outra grave crise, esta ambiental, também exigiu muitos esforços da Assembleia, governo, produtores e prefeituras. O pantanal mato-grossense sofreu o maior incêndio de todos os tempos, com danos significativos à flora e fauna, aos pantaneiros e à economia da região como um todo.

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Avallone acompanhou in loco o combate às chamas, intermediou o aporte de equipamentos e recursos públicos e privados e liderou um grupo de trabalho que propôs melhorias no sistema de prevenção de incêndios, maior fiscalização e manejo ambiental adequado, para prevenir novos desastres ambientais.

No início de dezembro, a Comissão voltou a Poconé para agilizar providências através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Bombeiros e Energisa. Nos próximos dias a Sema deve enviar à comissão um decreto que irá aproximar as legislações de MT e MS, com ações coordenadas entre os dois estados para a prevenção dos incêndios.

CPI da Energisa -  Apesar das limitações impostas pela pandemia, a Assembleia manteve o foco em outras questões que afetam toda a comunidade, como é o caso da energia elétrica. A CPI da Energisa realizou este ano audiências presenciais e remotas. Relator da CPI, o deputado trabalha na conclusão do relatório sobre as causas e responsabilidades pelo aumento abusivo nas contas.

“Mas vamos mais fundo, investigando o contrato da concessionária, as cobranças por estimativa, a falta de transparência e o descaso com as reclamações dos consumidores”, adiantou o relator. A CPI identificará as causas e responsabilidades pelos abusos e encaminhará as conclusões para órgãos responsáveis como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério Público.

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal - Na condição de vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e Sub-relator para o setor de combustíveis, Avallone foi o primeiro a apresentar seu relatório após colher depoimentos e informações sobre sonegação de impostos, fraudes operacionais e adulteração de combustíveis. O relatório traz recomendações ao governo estadual, à Agência Nacional do Petróleo, aos distribuidores, revendedores e órgãos de defesa do consumidor, além de proposições legislativas para aperfeiçoar a fiscalização.

Ferrovia em Cuiabá - No final de outubro, o deputado Avallone ajudou a aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 16/2020, que autoriza o governo a construir e explorar de forma direta a malha ferroviária no estado. “Esta é uma luta que interessa a toda a Baixada Cuiabana e demos mais um passo importante com esta alteração constitucional. A ferrovia significa desenvolvimento e geração de emprego para catorze municípios da Baixada, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas”, justificou. A partir da aprovação do PEC, a concessionária Rumo reafirmou o compromisso de construir um terminal de contêineres e combustíveis na Grande Cuiabá.

G[ás Natural - Outra medida importante para o reaquecimento da economia foi o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Companhia Mato-grossense de Gás e a MT Participações e Projetos, para a distribuição de gás natural no Distrito Industrial de Cuiabá. Os empresários aguardam desde 2001, quando iniciou a operação do Gasoduto Lateral Cuiabá, o acesso a esta fonte de energia, mais barata e limpa que as demais.

A oferta de gás natural, hoje restrita à Termelétrica Mário Covas, vai beneficiar diversos segmentos como o industrial, agrícola, residencial e veicular. Este ano o deputado Avallone também trabalhou para viabilizar a construção de um etanolduto até as regiões produtoras de Mato Grosso.

Desenvolve MT - Avallone trabalhou duro para aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2020, afastando a extinção de cinco empresas públicas e sociedades de economia mista. O deputado destacou a importância da manutenção da Desenvolve MT neste momento que o estado vive em função da pandemia. “Esta nossa instituição financeira de fomento à economia é um instrumento crucial para que a cadeia produtiva - micro e pequenas empresas urbanas e rurais - se sinta amparada neste momento de crise”, destacou.

Fiemt 45 anos - No final de novembro, o deputado presidiu a Sessão Especial que comemorou os 45 anos de fundação da FIEMT. Avallone, que preside a Comissão de Indústria e Comércio da ALMT e é vice-presidente da Fiemt, destacou que a indústria é o grande motor desse novo arranjo que levará Mato Grosso à superação da atual condição de mero exportador de commodities.

“Temos hoje a missão de aperfeiçoar a matriz produtiva da região, para que em breve a indústria tenha força comparável à do agronegócio. Tenho certeza que o futuro reservado a Mato Grosso é o de se consolidar como uma potência econômica industrializada, agregando valor à produção primária, gerando empregos e renda e contribuindo para a superação das desigualdades regionais”.