Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O governo do estado deverá intensificar campanhas publicitárias para alertar a população sobre o enfrentamento da violência doméstica e abuso sexual infantil mesmo em tempos de pandemia, que exige o isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, deixando as vítimas mais próximas de seus agressores.

O pedido foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), diante do aumento no número de casos de violência doméstica e abuso sexual infantil em decorrência à mudança na rotina.

O documento pede para Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Adjunta de Comunicação, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, também para a Defensoria Pública o empenho ao enfrentamento do problema.

Botelho argumenta que mesmo a Organização Mundial de Saúde (OMS) orientando que ficar em casa é necessário para se proteger da Covid-19, muitas famílias enfrentam o grande problema da violência doméstica e abuso sexual infantil. Por isso, o poder público, alerta o parlamentar, deve instituir planos emergenciais para garantir a proteção e a sobrevivência dessas pessoas, como manter o funcionamento de delegacias especializadas e juizados, disponibilizar também meios virtuais para ampliar o acesso a esses serviços e à atuação do Ministério Público e Defensorias.

Chama a atenção também sobre a importância do funcionamento dos centros de referência de atendimento à mulher, espaços destinados ao acolhimento humanizado às vítimas de violência, que garantem abrigo e suporte psicológico e jurídico.

“É preciso lançar campanhas para que a quarentena seja pacífica, além de orientação às vítimas de violência doméstica, para que se sintam seguras e tenham coragem de denunciar o agressor”, defende Botelho.

No caso de abuso contra menores, no Projeto 454/2020, Botelho lembra que há 20 anos o Brasil instituía o dia 18 de maio como ‘Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, estima-se que mais de 250 mil crianças e adolescentes sejam vítimas da violência sexual todos os anos no Brasil, sendo que na maioria das vezes, o abusador faz parte do núcleo familiar.

Por isso, as campanhas devem alertar sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, que pode aumentar durante o isolamento social, já que passam a conviver mais tempo com seus agressores. O mesmo acontece com as mulheres que sofrem violência doméstica.

“Cada vez mais os pais e responsáveis devem ficar atentos aos sinais da criança e do adolescente, com mudanças bruscas no comportamento”, alerta o parlamentar.