Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na sessão da próxima segunda-feira (19), requerimento para convocar o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, e convidar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma), Carmem Machado, para prestarem informações sobre o surto de covid-19 ocorrido na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES) nas últimas três semanas. Lúdio apresentou, ainda, um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Instrução Normativa 003/2021/SEPLAG, de 7 de maio, que determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores do grupo de risco no serviço público estadual.
“O surto de covid-19 na Secretaria de Estado de Saúde é mais uma amostra da gestão desastrosa que o governo de Mato Grosso faz na pandemia, alinhada com a gestão desastrosa que o governo federal faz da pandemia no Brasil. Mato Grosso é o 2º estado com maior mortalidade por covid no Brasil, e o 5º pior em vacinação da população. E o governo não toma medidas adequadas para conter a transmissão do vírus nem para acelerar a vacinação. É revoltante”, afirmou Lúdio.
Na convocação, prevista para terça-feira (10) a partir das 9h, Lúdio busca informações sobre o surto de covid na SES e as medidas adotadas para conter a epidemia. O parlamentar questiona, ainda, qual foi a resposta da secretaria aos sete ofícios enviados pelo Sisma à pasta sobre esse problema. O sindicato tem apontado a negligência da secretaria com os servidores na pandemia como uma das causas do surto, com mais de 60 servidores infectados por covid nas últimas três semanas.
Médico sanitarista, Lúdio Cabral observou que as vacinas são eficazes para impedir as formas graves da covid-19, mas não impedem o contágio e a transmissão do vírus. Desse modo, Lúdio recomenda que o teletrabalho seja mantido para todos os trabalhadores que realizam serviços que podem ser feitos remotamente. Isso evitaria a situação atual, em que todos os servidores são obrigados a trabalharem presencialmente aglomerados em ambientes fechados, sem ventilação externa e sem espaço para distanciamento físico.
Servidores do grupo de risco
Na quinta-feira (15), Lúdio enviou também ofícios a Gilberto Figueiredo e ao secretário de Planejamento, Basílio Bezerra, cobrando o cumprimento da decisão judicial de dezembro de 2020 que determina o teletrabalho aos servidores do grupo de risco, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) aos servidores que trabalharem presencialmente e a adequação dos ambientes de trabalho. Em 5 de maio, Lúdio já havia apresentado projeto de decreto legislativo para revogar o retorno de todos os servidores estaduais ao trabalho presencial, sustando os efeitos do Decreto 917/21, assinado pelo governador.