A CPI se reúne a partir das 14h30, na ALMT

Foto: ANGELO VARELA

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – vai ouvir hoje (13), às 14 horas, o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Antônio Estrela Pedrosa.

O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação que possui como objetivo o investimento de recursos financeiros em alguns programas e projetos ligados ao ensino fundamental. Essa é a primeira oitiva da CPI. A reunião de hoje será na sala das comissões 202.

“A oitiva é para ouvir e entender o funcionamento do Fundo. Como são as regras de repasse, e como são utilizados esses recursos. Além de questioná-los como são feitas as prestações de contas ao Fundo”, explicou Allan Kardec, que é sub-relator da CPI.

Na próxima terça-feira (20), os deputados da CPI vão ouvir o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e a secretária-executiva da União dos Dirigentes de Educação (Undime/MT), Cezarina Benites Santos.

A CPI é presidida pelo deputado estadual Mauro Savi (PSB). O vice-presidente é o Professor Adriano (PSB). A relatoria ficou com o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho. A sub-relatoria, com o deputado Allan Kardec (PT).

Já os membros suplentes são os deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Júnior (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Baiano Filho (PSDB). Eles têm o prazo de 180 dias para apresentar o relatório final.