Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) quer saber qual o motivo dos valores gastos com as diárias da Casa Civil e do Gabinete de Comunicação do governo do Estado terem aumentado quase 5 vezes entre 2016 e 2017. Segundo dados do portal Mira Cidadão, o gasto com diárias da Casa Civil que no ano passado foi de R$ 126.270,00, este ano, até agora já chega a  R$ 604.080,00. No caso da Comunicação, o salto foi de R$ 107.190,00 ano passado para R$ 367.650,00.

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira (6), a parlamentar apresentou um requerimento para que o governo do estado explique detalhadamente esses gastos. Dentre os questionamentos ao Poder Executivo, Janaina quer a relação com o nome do servidor, matrícula, quantidade de diárias recebidas, o valor de cada uma das diárias pagas e do total de diárias por pessoa; os destinos e origens geográficos e institucional, motivos e motivação de cada uma dessas viagens, bem como os resultados obtidos ou alcançados nas atividades realizadas em cada uma dessas viagens.

“Esse requerimento tem como objetivo nos subsidiar com as informações necessárias para que possamos tomar as devidas providências com relação a supostas irregularidades nos gastos com diárias por parte do Poder Executivo. Embora haja algumas informações no site Mira Cidadão, não é possível saber qual servidor usou as diárias, a finalidade da viagem, o destino e o resultado alcançado com cada uma dessas viagens, para que se possa verificar se a motivação da viagem foi justificada pelo atingimento de sua finalidade. Pelo site, é possível identificar que gastos com diárias aumentaram”, justifica.

Ainda com relação à falta de transparência, a parlamentar apresentou também um requerimento para que o governo do estado explique os motivos pelos quais Mato Grosso não envia, desde 2014, a avaliação atuarial ao Ministério da Previdência Social. A Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pela Previdência.

“Eu venho há tempos pedindo que o governo do estado abra a caixa-preta da Previdência de Mato Grosso para sabermos exatamente se há um rombo e qual o seu tamanho. Um estudo publicado em novembro pelo Banco Mundial apontou um déficit do governo federal e também analisou as projeções de prejuízo das previdências dos estados. Intitulado 'Um ajuste justo', a análise da instituição apontou que a faixa mais rica do país recebe subsídios maiores que a faixa mais pobre. Mato Grosso, porém, ficou de fora do estudo. De acordo com o documento, os dados de previsão para o déficit da Previdência não são divulgados pelo governo de Mato Grosso, então esse requerimento busca saber por quê”, finalizou.