Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual João Batista (Pros), durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), encaminhou a Indicação nº 1156/2020, ao governador Mauro Mendes (DEM) e demais secretários, pedindo o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos de Mato Grosso. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, irá ajudar como uma medida no combate ao coronavírus - Covid-19.

“Medidas de contingências já estão sendo adotadas em todo país, assim como no estado de Mato Grosso. Na Assembleia, por exemplo, além de concentrar todas as sessões plenárias nas quartas-feiras, os gabinetes estão trabalhando com uma equipe reduzida. Por isso acredito que o adiantamento do 13º irá dar mais seguranças para os funcionários públicos que estão em casa”, explicou João Batista.

Em sua proposição, o parlamentar aponta que a providência, que deve ser avaliada com “máxima urgência”, pode ser atendida com a abertura de um crédito extraordinário, instrumento previsto na legislação para situações emergenciais, conforme delimitado na Constituição Federal, a exemplo de situações decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, esta última sendo representada pelo coronavírus, na avaliação do deputado.

“Estou fazendo o que posso como deputado estadual, como cidadão e como pai. Estivemos reunidos com o secretário de Saúde do estado nesta semana e tivemos acesso a dados extremamente alarmantes, fato que requer que adotemos medidas urgentes e de prevenção”, finalizou.

Álcool em gel e EPI - Ainda durante a sessão plenária desta quarta-feira, João Batista apresentou a Indicação nº 1155/2020, que mostrou a necessidade ao governador Mauro Mendes, assim como ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, de disponibilizar álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPI) para todas as unidades do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do estado.

“Tal demanda se faz urgentemente necessária tendo em vista o crescimento dessa pandemia que se instalou no Brasil e no mundo. As consequências seriam desastrosas, caso um surto se instale dentro das unidades penais, não havendo unidades de saúde suficientes para atendimento”, disse João Batista em sua justificativa.