Foto: Marcos Lopes

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o projeto de lei complementar n° 173/2020, que irá fornecer auxilio aos estados durante a pandemia, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), o deputado estadual João Batista (PROS) teceu duras críticas pela postura adotada pelo presidente. A revolta do parlamentar dá-se pelo fato do veto realizado por Bolsonaro que afeta diretamente todos os servidores públicos.

Neste caso, o veto em questão barra o dispositivo que abriria a possibilidade de reajuste salarial a servidores públicos. As alterações agora retornam para uma nova análise dos parlamentares.

João Batista, que chegou ao parlamento estadual por conta da sua trajetória em defesa do funcionalismo público, em especial ao setor do Sistema Penitenciário, categoria a qual pertence, disse que irá mobilizar toda a bancada federal de Mato Grosso, buscando dispositivos que garantam a possibilidade de reajuste.

“Eu, enquanto representante classista, como parlamentar, defendendo os trabalhadores do serviço público, em especial da Policia Penal, que tem um dos menores salários do país. Sinto-me revoltado com a postura do presidente da república, em especial com os profissionais da área da Segurança. Vou buscar apoio junto aos nossos parlamentares em Brasília, para que assim, eles possam derrubar o veto quer prejudica tanto o setor”, disse João.

Nomeado de “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus”, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à Covid-19 e na mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano.