Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou em Plenário que as sessões retornam na próxima terça-feira (12). Durante esse período, ficou acertado que os parlamentares vão organizar seus respectivos gabinetes e definir os membros das comissões permanentes da ALMT.

“Esse tempo é importante para que todos tomem conhecimento de como são feitas as reuniões de comissões, os critérios estabelecidos pelo Regimento Interno, além de terminar a mudança para os respectivos gabinetes”, afirmou Botelho.

No comando da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), a disputa promete ser acirrada. Os deputados Wilson Santos (PSDB) e Xuxu Dal Molin (PSC) pretendem concorrer à presidência.

Outros parlamentares já lançaram seus nomes para disputar o comando dos trabalhos de outros grupos, como, por exemplo, Elizeu Nascimento (DC) e Delegado Claudinei (PSL), que anunciaram intenção de concorrer à Comissão de Segurança Pública e Comunitária.

“São as minhas duas áreas de atuação. Estou deputado hoje por causa do trabalho desenvolvido para a população nestes setores ao longo dos anos”, afirmou o deputado Elizeu Nascimento.

O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) pretende concorrer nas áreas de agropecuária, saúde e fiscalização orçamentária. “Estou conversando com os demais deputados e lancei meu nome para algumas delas (comissões), para depois o grupo definir quem será o presidente”, destacou ele.

A mesma opinião tem o deputado Ulysses Moraes (DC), que em primeiro plano quer tomar conhecimento das comissões para depois compor o bloco dos parlamentares que vão compor o quadro. “Não tenho preferência por nenhuma, apenas colocar meu nome no quadro da de Ética”, falou ele.

O deputado Ondanir Bortolini (PSD) - Nininho, na legislatura passada atuou em vários setores, mas neste novo mandato vai manter seu direcionamento para as áreas de agricultura, meio ambiente, revisão territorial e infraestrutura. “Pretendo presidir uma delas sim, mas até o momento não conversei com minha equipe sobre o assunto”, ressaltou o deputado.

Regimentalmente, segundo o secretário dos Serviços Legislativos (SSL), Gabriel Barros, o primeiro-secretário da Mesa Diretora pode participar diretamente das comissões, porém o presidente não pode compor os quadros das 13 comissões permanentes.

“Nas comissões se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Durante as reuniões de comissão, se possibilita que todos os aspectos de um projeto sofram ampla discussão. É assegurada a liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso entre os participantes ”, argumentou ele.

Vale destacar que, de modo a organizar os trabalhos, a Consultoria Técnico-Jurídica é composta pelos Núcleos das Comissões – coordenados pelos consultores legislativos – que dão apoio às comissões parlamentares (permanentes e temporárias), estando assim distribuídas:

1 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Permanente

2 - Núcleo Econômico:

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Permanente

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAP) – Permanente

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – Permanente

3 - Núcleo Social:

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso – Permanente

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto – Permanente

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – Permanente

Comissão de Segurança Pública e Comunitária – Permanente

4 - Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico:

Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária – Permanente

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo – Permanente

Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes – Permanente

Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais – Permanente

Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades – Permanente