Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) solicitando o registro da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), tendo ele próprio como coordenador-geral e composição com os deputados Romoaldo Júnior (MDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Valmir Moretto (PRB) e Xuxu Dal Molin (PSC). A petição foi acatada, mas, como se trata de um requerimento que demanda análise apurada, ainda não foi colocada em votação.

Dal Bosco explicou que, “apesar do imenso potencial de desenvolvimento agrário”, a criação da FPA se justifica pelo surgimento constante de novas tecnologias que permitem, por exemplo, explorar o Cerrado, cujas regras ambientais são diferentes de outros biomas.

“Mato Grosso ainda sofre várias consequências por falta de elementos essenciais para o agronegócio. Dentre eles estão o alto custo com implementos agrícolas, manutenção, altos juros para financiamentos de produção, máquinas e implementos. Tudo isso pesa no desenvolvimento do estado”, justificou o democrata.

A criação da FPA é um instrumento legislativo que une deputados de vários partidos em torno de um tema comum, no caso o agronegócio. Utilizando-se das prerrogativas da frente parlamentar, a ALMT pode propor ações mais efetivas, seja de criação ou alteração da legislação.

Regimentalmente, uma frente parlamentar precisa de pelo menos cinco deputados para ser instalada e se destina a atuar em conjunto com sociedade civil e órgãos públicos para discutir e aprimorar a legislação. A Assembleia pode ter, no máximo, oito frentes parlamentares simultaneamente e cada deputado pode participar de até cinco frentes.