Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

Em 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público, uma homenagem que busca destacar a importância dos profissionais que, alicerçados no esforço, dedicação e trabalho, carregam a responsabilidade de estabelecerem a ligação entre o poder público e a sociedade. É por meio da atuação do servidor público que o Estado chega até a população na oferta de bens e serviços básicos que lhes garantem uma vida digna.

Os servidores públicos, qualquer que seja a formação ou função desempenhada, são importantes agentes na construção social. São profissionais que escolheram a missão de bem desempenhar o seu trabalho e que se dedicam ao atendimento à sociedade nas mais diversas áreas. Nas escolas, ministram o saber e semeiam conhecimento. Nos hospitais, cuidam, tratam e salvam vidas. No setor de segurança, dedicam sua vida pela preservação da integridade física e material do cidadão e, nos sistemas de justiça, buscam dar suporte aos que procuram uma solução para restabelecer a garantia de algum direito que lhes foi privado. Nas esferas administrativas e legislativas, contribuem com a construção de legislações, com a organização, o gerenciamento e a execução dos serviços, além de fiscalizar e arrecadar os recursos.

O papel principal do Estado é realizar os direitos da população em todas as áreas sociais, resguardados por lei, define o deputado Lúdio Cabral (PT). Isso só é possível, segundo ele, com a atuação dos servidores. “Se a sociedade quer a garantia de seus direitos e os governos desejam cumprir o seu papel de oferecer serviços de forma adequada à população, o servidor público está no centro disso e precisa ser valorizado, respeitado e dispor de remuneração e estrutura adequada para cumprir o seu dever”, defende.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Para o sargento Wagner Miranda, da 15ª Cia PM de Força Tática de Mato Grosso, os profissionais de segurança representam a presença do Estado para manter a ordem e a segurança física e patrimonial das pessoas. “Os policiais estão na rua representando o Estado, para levar segurança para as pessoas. Não é um trabalho fácil, por lidar com o risco à própria integridade dos profissionais, além de diversas situações desafiadoras em termos emocionais”, avalia.  Ele explica que, no seu cotidiano, o policial investiga, protege, combate crimes, gerencia crises, media conflitos e regula as relações sociais, entre tantas outras situações que demandam a presença da polícia. Mesmo com tantos desafios de carreira e trabalho, é uma profissão gratificante pela diferença que faz na vida das pessoas”, afirma.

Na opinião da deputada estadual Janaina Riva (MDB), a valorização da carreira desses profissionais deve fazer parte dos planos de gestão das instituições públicas. “A capacitação e a preparação para ingressar no cargo, atreladas à dedicação exclusiva, geram um vínculo de segurança e responsabilidade na prestação de serviços e confiança da gestão em dispor de profissionais criteriosamente selecionados por meio de concorrência pública”, defende.

Foto: Ronaldo Mazza

Segundo ela, ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor de carreira tem um papel importante dentro das instituições por serem permanentes, indiferentemente das mudanças de gestão, o que garante maior experiência e conhecimento nas atribuições. A deputada avalia que o resguardo do servidor com a sua carreira e a sua vida profissional está intimamente ligado à ética e aos cuidados com o bem público.  “É natural ter mais cautela e preocupação com o bem público quando se tem vínculo permanente com a instituição”, conclui.

Aprimorar os serviços de atendimento à população com a diminuição de burocracia e oferecer uma resposta mais rápida é um dos grandes desafios das instituições que atendem às demandas mais essenciais, como é o caso do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa, destaca a servidora Rosineia Mônica Leite, coordenadora do setor.

Os servidores que estão na linha de frente no atendimento à população, seja qual for o trabalho, mas que lida com grande fluxo de pessoas, também têm o anseio de ver as estruturas funcionarem melhor e, além de se capacitarem, eles ajudam no desenvolvimento dos processos, afirma Rosineia. “O cidadão, quando demanda o poder público nas suas necessidades essenciais e encontra uma estrutura funcional e um atendimento respeitoso, se vê reconhecido perante o Estado e isso é gratificante para nós”, defende.

Representatividade dos servidores públicos no Parlamento mato-grossense

A Assembleia Legislativa conta hoje com nove parlamentares advindos da carreira pública. São profissionais da área da saúde, educação e segurança pública, os setores mais demandados pela população e que estão na base das discussões de políticas públicas primordiais para investimentos e desenvolvimento social e econômico.

Os deputados Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Dr. João (MDB) são da área da saúde. Já Prof. Allan Kardec (PDT) e Henrique Lopes (PT) vêm da educação. E a segurança pública é representada por Delegado Claudinei (PSL), Sargento Elizeu Nascimento (DC) e João Batista do Sindispen (Pros).

Para o deputado Henrique Lopes (PT), a data merece um apelo para que o servidor seja visto como peça estratégica e fundamental na condução de políticas públicas, numa perspectiva de planos de Estado, que precisam ser permanentes.  Que a maioria seja de carreira para que o trabalho seja contínuo e haja avanço, sem padecer ou ser desconstruído a cada mudança de gestão. “A construção de um Estado forte, que respeite e atenda aos cidadãos e norteie suas políticas em servir a população, passa necessariamente pela valorização dos servidores públicos. Salários condizentes com as responsabilidades, condições adequadas de trabalho, acesso a qualificação são questões básicas que devem ser metas de qualquer gestor público que entenda o verdadeiro papel social do Estado”, defende. 

O parlamentar chama a atenção para a relevância do atendimento dos serviços públicos durante a pandemia no cuidado com a população. Ele destaca que, na rede pública de saúde, os profissionais trabalharam em situação muito mais arriscada do que nos hospitais privados e com uma demanda muito maior. Os agentes da segurança assumiram um risco a mais para estarem nas ruas trabalhando para manter a segurança e a ordem durante a quarentena. Sem contar outras tantas instituições que não puderam parar nem instituir trabalho remoto e os servidores mantiveram suas rotinas de trabalho.

“Muito se fala da remuneração dos servidores, mas é preciso destacar que os poucos que têm altos salários são justamente os que ficam de fora das reformas e não estão em contato direto com a população como professores, policiais, agentes de saúde e funcionários de repartição. Então, o olhar da população para avaliar os servidores públicos deve ser a partir destes profissionais que, em sua maioria trabalham em condições precárias e com salários defasados, Mas que, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social e no desenvolvimento”, conclui.