Foto: DANIEL MENEGHINI/ASSESSORIA DE GABINETE
A reunião que aconteceu no último dia 25 de novembro, em Cuiabá, entre o governador Mauro Mendes (União), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), Chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, o presidente do instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Serafim Danilo, Associação Apromundo e lideranças da Gleba Divisa, em Novo Mundo (760 km da capital), marcou um capítulo importante na história da regularização fundiária do norte de Mato Grosso. No encontro, foram assinados e entregues, de forma simbólica, os primeiros títulos definitivos de áreas de expansão da gleba, um gesto que confirma, na prática, que o estado começou a tirar da gaveta processos que se arrastam há muitos anos.
A Gleba Divisa faz parte de um grande bloco territorial que, junto com a Gleba Maiká, soma cerca de 1,5 milhão de hectares e deu origem a municípios como Novo Mundo, Paranaíta, Alta Floresta, União do Sul, Marcelândia e Peixoto de Azevedo. Desde a década de 1980, milhares de famílias produzem nessa região, mas muitas delas ainda sem o título definitivo em mãos.
Dilmar Dal Bosco lembrou que esse avanço é fruto de uma construção longa. O deputado citou as diversas agendas puxadas por seu gabinete com o governo do Estado, com a Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça e Intermat, sempre com a Gleba Divisa como prioridade. “Essas famílias esperam há décadas por esse papel. Título não é um favor, é reconhecimento do direito de quem produziu, criou os filhos e ajudou a construir o município. Meu compromisso é seguir cobrando até que cada produtor da Gleba Divisa tenha o documento definitivo da sua área”, destacou.
Ao falar diretamente sobre a Gleba Divisa, o governador Mauro Mendes lembrou que o assunto se arrasta há décadas e reconheceu a ansiedade de quem mora e produz na área. Ele destacou que os primeiros títulos definitivos já podem ser levados ao cartório e registrados, o que muda a vida de famílias inteiras. O governador ressaltou que o estado já ultrapassou a marca de dezenas de milhares de títulos emitidos em Mato Grosso e fez questão de agradecer a Intermat e à Assembleia Legislativa, citando o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco, como parceiro constante nessa agenda. “A regularização dá segurança jurídica ao cidadão que vive e trabalha na terra e que conquistou o imóvel ao longo da vida, garantindo o direito de ter o título e a escritura em mãos”, disse o governador.
Serafim Danilo reforçou o empenho da equipe do Intermat em transformar processos antigos em títulos aptos a registro. Ele lembrou que, após o georreferenciamento e a certificação dos perímetros, o produtor passa a ter um caminho claro para regularizar sua propriedade e acessar políticas públicas. “Quando o título sai, muda a vida do produtor. Ele passa a ter segurança jurídica, consegue financiamento, investe na propriedade e planeja o futuro da família. O que estamos fazendo na Gleba Divisa é corrigir uma dívida histórica com essa região”, afirmou o presidente do Intermat.
Presidente da Apromundo, Fábio Ribeiro, detalhou a dimensão do trabalho em andamento. Segundo ele, hoje existem mais de 535 processos de regularização fundiária tramitando dentro do Intermat, envolvendo nove assentamentos em análise. Somente na Gleba Divisa, a expectativa é ultrapassar 500 títulos definitivos, além de uma área de expansão estimada entre 100 e 120 mil hectares, que já conta com 96 processos em análise. Parte desses processos já virou resultado concreto. “Em conversa com o presidente do Intermat, são cerca de 50 títulos de área de assentamento já emitidos e registrados no cartório de Guarantã. A assinatura de oito títulos pelo governador, ao lado do deputado Dilmar, foi uma demonstração de que a titulação está acontecendo e vai chegar à ponta”, afirmou.
O prefeito Cassiano Martins também reconheceu a articulação que tem destravado a regularização na Gleba Divisa. Segundo ele, o resultado que começa a aparecer é fruto de um alinhamento entre governo, Intermat e o deputado Dilmar Dal Bosco. “Quero agradecer publicamente ao deputado Dilmar e destaco o empenho do governo do estado. Quando todo mundo rema para o mesmo lado, quem ganha é o cidadão que vive na ponta e precisa do título para tocar a vida com segurança”, afirmou Cassiano.
Dilmar lembrou as inúmeras reuniões com o governo do estado, com o Intermat, com os produtores e com órgãos de controle, sempre com o seu apoio. “A gente brigou, insistiu, se reuniu em Cuiabá várias vezes. Em todas as etapas, eu estive ao lado dos produtores e moradores da Gleba Divisa, abrindo portas e colocando a Gleba Divisa na pauta. Essa entrega foi só uma amostra do que vem por aí. Os títulos já estão sendo confeccionados e, em breve, vão ser entregues lá na comunidade”, resumiu Dal Bosco.
A expectativa agora é que aconteça, nos próximos dias, dentro da própria Gleba Divisa, com uma grande ação de entrega dos títulos diretamente às famílias, como já vem sendo alinhado entre governo, Intermat prefeitura e lideranças locais. Em um município cuja economia é fortemente baseada na agropecuária e em culturas como soja, milho, arroz e café, a regularização fundiária tende a destravar investimentos, ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a agricultura familiar.