Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O secretário-adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária (SATDI), Kleber Geraldino Ramos dos Santos, e parte da equipe técnica da Secretaria de Fazenda do Estado estiveram reunidos hoje na presidência da Assembleia Legislativa para explicar aos deputados a contratação de um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União.

De acordo com o adjunto, os deputados tinham dúvidas técnicas dos estudos de empréstimos tanto na Sefaz quanto na Secretaria de Planejamento e Gestão há pelo menos dois anos. “Eles tinham dúvidas em relação a taxas de juros, quando o projeto será implantado, a forma como o empréstimo e quais serão os benefícios para o Estado”, explicou Kléber dos Santos.

O secretário-adjunto disse ainda que o empréstimo será aplicado, por exemplo, nas áreas de gestão de pessoas, patrimonial e da previdência social dos servidores públicos de Mato Grosso. “A meta é estruturar o governo e com isso ter uma melhor gestão de informação desses pilares que são importantes à administração pública”.

Em relação a juros que serão cobrados pelo Bird, Kléber dos Santos afirmou que ainda não há um percentual definido porque tanto a equipe técnica do governo vai sentar à mesa de negociações com o Banco Mundial e o governo federal para definir a taxa de juros e a quantidade de parcelas a serem cobradas pelo empréstimo.

“No projeto existe uma taxa mínima de 1,30% a 1,5% ao ano. Mas esse valor não é fixo. É o que vai prevalecer no projeto. Uma vez aprovado, vamos sentar com Banco Mundial, com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o governo federal até a definição final de todas as taxas do projeto ”, disse Kléber dos Santos.

O secretário-adjunto foi questionado de o governo ter em caixa cerca de R$ 4 bilhões e mesmo assim precisa realizar um novo empréstimo para serem investidos na gestão de diversos setores do governo do estado, Kléber dos Santos disse que “o empréstimo vem abarcado com toda a tecnologia do Banco Mundial. Os técnicos apresentaram as melhores práticas usadas tanto no Brasil quanto lá fora. O ganho técnico é imensurável”, disse.

Ele disse ainda que o Banco Mundial vai trazer “as melhores práticas à gente. Seremos capacitados pelo Banco Mundial. Existem também metodologias, que seremos cobrados na execução final do projeto. O banco não só empresta o dinheiro, eles emprestam, cobram e verificam in loco se aquilo que nós compramos vai ser entregue pelo governo”, explicou Kléber dos Santos.

O Projeto de Lei 431/2022, que trata do empréstimo de US$ 40 milhões, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (18). Apenas os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT; Ulysses Moraes (PTB), Faissal Kalil (Cidadania) e Delegado Claudinei (PL), votaram contra a proposta. O governo estadual vai utilizar os recursos no Programa de Sustentabilidade Fiscal, eficiência e Eficácia do Gasto Público – Pró-Gestão.