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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Gestantes e acompanhantes devem receber capacitação contra engasgos, estabelece lei proposta por Dr. Eugênio

De acordo com a legislação, a orientação sobre manobras de Heimlich deve ser oferecida durante o pré-natal, visando evitar mortes de crianças por engasgo

POR KAYC PEREIRA ALVES / GABINETE DO DEPUTADO DR. EUGÊNIO  •  20 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 11:51:00  •  89 Acessos

POR KAYC PEREIRA ALVES / GABINETE DO DEPUTADO DR. EUGÊNIO  •  20 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 11:51:00  •  89 Acessos

A lei nº 12.903/2025, proposta pelo deputado Dr. Eugênio, obriga a rede pública de saúde de Mato Grosso a oferecer, já no pré‑natal, treinamento em manobras de Heimlich para gestantes e acompanhantes, individualmente ou em turmas. O objetivo é capacitar famílias a agir nos primeiros minutos de um engasgo, evitando mortes até a chegada de atendimento especializado.

Texto gerado pela Alê, nossa inteligência artificial.

Foto: KAYC PEREIRA ALVES

Em Mato Grosso, gestantes e acompanhantes devem receber preparação sobre manobras de desengasgo, pela rede pública de saúde, ainda durante o pré-natal. A determinação existe há um ano e tem origem na lei nº 12.903/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos), que estabelece capacitação de manobras de Heimlich para evitar mortes por engasgo.

A normativa determina que a rede pública de saúde, em Mato Grosso, deve oferecer a capacitação às gestantes e aos acompanhantes, seja de forma individual ou em turmas. Entende-se por manobras de Heimlich os procedimentos técnicos usados durante emergência por asfixia, causada por alimentos ou objetos presos nas vias respiratórias, que obstruam a respiração. A técnica ajuda a desengasgar e pode salvar vidas, principalmente, se aplicada nos primeiros minutos da ocorrência.

Para o deputado Dr. Eugênio, que também é médico, a manobra deve ser um requisito para as famílias, pois é a melhor forma de lidar com uma situação de engasgo, até que o atendimento especializado chegue.

“É uma emergência médica em que cada minuto de espera conta. Então nós precisamos ensinar as mães e os pais a técnica segura e eficiente, porque são eles que vão estar imediatamente do lado da criança quando houver uma ocorrência de engasgo”, afirma.

Gabinete do deputado Dr. Eugênio