Secretário Marcelo de Oliveira apresentou relatório de execução de obras rodoviárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, apresentou, nesta quarta-feira (30), à Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa, o relatório de execução de obras rodoviárias em 2019/2020. No ano passado, a receita do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Commodities gerou um montante de R$ 401,4 milhões.

Desse total, de acordo com o secretário Marcelo de Oliveira, o estado investiu R$ 371,3 milhões em obras de infraestrutura em todas as regiões de Mato Grosso. Do valor arrecadado pelo Fethab, foram destinados R$ 18 milhões às obras de pavimentação. Para obras de restauração, foram canalizados R$ 72,9 milhões.

Os recursos arrecadados foram investidos também em obras especiais, em um total de R$ 18,2 milhões. O governo investiu a quantia de R$ 46,3 milhões nos serviços de manutenção da pavimentação. Para a sinalização das MTs – verticais e horizontais – foram destinados R$ 7,2 milhões. Para iluminação nas rodovias, foi investido o valor de R$ 1,9 milhão.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Valmir Moretto (Republicanos), pediu para que técnicos, ao formular os projetos destinados à logística em infraestrutura do município, sejam pontuais e precisos. “Isso será fundamental para que os benefícios cheguem o mais rápido possível à população. É um grande sonho do Parlamento, que é levar as melhores condições de vida ao povo mato-grossense”, disse.

Em relação aos repasses via parcerias e convênios com as associações e prefeituras, realizadas em 2019, somam a quantia de R$ 36,9 milhões. Esse montante foi destinado à construção de pontes de concreto, na manutenção de rodovias não pavimentadas e pavimentadas, para pavimentação e reformas de pontes de madeira, totalizando 5.874,7 km.

Em 2020, de acordo com Marcelo de Oliveira, o estado tem em andamento 46 obras rodoviárias de pavimentação contratadas, em execução direta pelo governo. A extensão total contratada é de 1.481,96 km, mas estão sendo executados 1.000,64 km. Para este ano, o secretário afirmou que o governo deve contratar mais 12 obras, totalizando 437,5 km de pavimentação rodoviária.

No 1º semestre de 2020, o governo fechou 40 parcerias e convênio com associações, prefeituras e consórcios. Para viabilizá-los, o governo está disponibilizando R$ 30,2 milhões, para as obras rodoviárias de 7.406 km em extensão.

Em todo o estado são 139 obras de pontes de concreto. Elas somam uma extensão de 9.171,34 metros. Para construí-las, o governo buscou recursos financiados junto ao Banco Finasa e à Caixa Econômica Federal. Porém o governo, de acordo com Oliveira, pretende contratar mais 13 obras, somando uma extensão de 1.722,00 metros.

O deputado Pedro Satélite (PSD) afirmou que a construção das pontes vai viabilizar a logística das exportações da produção agrícola mato-grossense. Entre elas está a ponte sobre o rio Teles Pires, que vai interligar mais de dez municípios da região. “Isso vai dar uma logística em 150 quilômetros de ida e volta, facilitando a exportação da produção através do Porto de Miritituba, no Pará. É a realização de um sonho de 40 anos”.   

Em relação a pedágios vigentes, de acordo com Marcelo de Oliveira, o governo tem sete contratos de concessões e parcerias sociais pedagiadas, que somam 923,4 km de rodovias. Segundo ele, para 2021, há um estudo de modelagem de concessão em mais 275,34 km de rodovias. Para o final do governo, em 2022, são mais 897,62 km de rodovias.

No final de sua apresentação, Oliveira disse que a licitação do transporte rodoviário intermunicipal está concluída. E que, em dezembro de 2020, “depois de 30 anos de brigas”, o edital da concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá será lançado. Já a obra do rodoanel de Cuiabá está em reanálise pelo Tribunal de Contas da União e, no final da análise, o governo do estado deve fazer a republicação para a execução da obra.