Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

De janeiro a julho de 2019, as quatro comissões que compõem o Núcleo Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciaram 208 projetos de lei, 168 projetos de resolução e um veto. Realizaram ainda 28 visitas técnicas, 8 audiências  públicas, 19 reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária.

Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa de Leis, as comissões permanentes estão distribuídas em quatro núcleos, sendo o Núcleo Social composto pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto; Saúde, Previdência e Assistência Social; Segurança Pública e Comunitária; e Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

Dos 208 projetos de lei apreciados pelas comissões do Núcleo Social, 87 são relacionados à Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, 55 à Saúde, Previdência e Assistência Social, 35 à Segurança Pública e Comunitária e 31 a Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

A distribuição dos projetos é feita por despacho do presidente da Assembleia Legislativa às comissões cujas competências tenham relação com o mérito. Após receber as propostas, a comissão tem a responsabilidade de estudá-las e emitir parecer, que pode ser favorável ou contrário. As proposições somente estarão aptas para votação em Plenário se tiverem cumprido as condições regimentais e estiverem com os pareceres das comissões a que foram distribuídas.

Visitas técnicas - As comissões de Saúde, Educação e Segurança realizaram 28 visitas técnicas a escolas, hospitais e unidades geridas pela Segurança Pública. Composta pelos deputados Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social visitou o Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, o MT Hemocentro e o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), em Cuiabá, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, o Hospital Regional, o Hospital Vale do Araguaia e a Pestalozzi, em Água Boa, bem como os Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres e Barra do Bugres.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou visitas técnicas em 14 escolas localizadas nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Juscimeira, Poxoréu, Pedra Preta, Primavera do Leste, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), a comissão conta ainda com os deputados Valdir Barranco (PT), Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB).

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária, por sua vez, vistoriou o Centro de Custódia da Capital (CCC), o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o 3º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso, localizados em Cuiabá, e a cadeia pública que está em construção em Várzea Grande. Integram a comissão os deputados Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros), Ulysses Moraes (DC) e Silvio Fávero (PSL).

Audiências públicas – Entre os assuntos debatidos durante as oito audiências públicas realizadas pelas comissões do Núcleo Social, estão a greve dos profissionais da educação, a situação da Rede Pública de Atenção à Saúde Mental do estado e a proposta do governo do estado de suspender o funcionamento de delegacias de polícia em municípios do interior.

Reuniões – Além de votar os pareceres dos projetos distribuídos às comissões, os deputados que as integram debateram temas importantes durante as 19 reuniões ordinárias realizadas no período de janeiro a julho. Apenas uma reunião extraordinária foi realizada, sendo esta pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação.