Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Deputados receberam o pesquisador da Embrapa Pantanal no Mato Grosso do Sul Agostinho Catella, na tarde de quarta-feira (9), para debater a proposta de proibição da comercialização e transporte de pesca amadora por cinco anos em Mato Grosso a partir do ano de 2020 (Cota Zero), incluída no Projeto de Lei nº 668/2019, que está em discussão na Assembleia Legislativa. 

A convite do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), Catella apresentou a parlamentares um estudo sobre pesca realizado no Pantanal. De acordo com o pesquisador, não foi verificada uma diminuição de peixes. “Em termos quantitativos e qualitativos, a pesca está muito estável. A gente tem medidas de ordenamento pesqueiro bastante rigorosas que são basicamente as mesmas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e elas estão sendo capazes de conservar os recursos e permitir o uso sustentável”, afirma Agostinho Catella.

Para o pesquisador, outros fatores têm causado danos para a população dos peixes, como a existência e construção de usinas hidrelétricas e o uso de agrotóxicos. Catella defende como solução a criação de um “plano de manejo adaptativo e compartilhado”. “A partir do momento em que você faz um pacto entre gestores e sociedade, acaba o desgaste e você tem um compromisso dos usuários de cumprir as normas. O plano é compartilhado porque a responsabilidade é compartilhada e é adaptativo porque se tomam decisões iniciais com as informações disponíveis, avalia-se os resultados e mantém o que funciona e troca o que não funciona”, explica.  

O deputado Wilson Santos disse que o encontro teve objetivo de buscar informações antes de a proposta enviada pelo Poder Executivo ser votado. “Percebemos que o projeto chamado Cota Zero chegou à Assembleia sem ouvir o Conselho Estadual da Pesca, as colônias de pescadores, os empresários de lojas de caça e pesca e sem ouvir os cientistas”, justifica Santos. Ele acredita que o texto precisará sofrer mudanças para ser aprovado na Casa.

A vice-presidente da Associação de Lojistas de Caça e Pesca de Mato Grosso (Alcape/MT), Nilma Silva, também acompanhou o encontro e disse que o segmento está pronto para dialogar com o governo para impedir a implementação da cota zero. “Temos convicção que o governo vai ouvir o povo e ouvir técnicos”, afirma. Ela argumenta ainda que os estudos e falas de especialistas têm mostrado que não é necessário impor o “pesca e solte”, proibindo a captura e transporte do peixe na pesca amadora.

O projeto “Cota Zero” também tem sido debatido em audiências públicas realizadas em diferentes regiões do estado.