Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa lançou há três anos uma ferramenta no portal www.al.mt.gov.br que permite ao cidadão opinar de forma favorável ou desfavorável sobre as propostas em tramitação na Casa. Desde a sua instalação, o interesse da população tem aumentado em acompanhar os trabalhos dos parlamentares no estado. Além disso, as pessoas podem seguir a tramitação de projetos de lei, eventos, licitações e relatórios de comissões. Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação mostram que até hoje, 20 de agosto, 9.020 pessoas se cadastraram para colher informações e sugerir propostas para o Poder Legislativo.

“Esses números demonstram que as pessoas estão tendo mais facilidades via ferramentas tecnológicas. Após a pessoa fazer seu login no site, ela terá várias funcionalidades dentro do sistema, algumas delas são pedidos de informação que desejam através da Ouvidoria, que faz o contato imediato. Pode também fazer proposta como, por exemplo, indicação de projetos de lei, isso após o cadastramento no login”, explicou a analista de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, Iara Fernandes de Araújo.

Conforme declarações da analista de sistemas, depois desse procedimento, o cidadão pode acompanhar o andamento no site, por meio do login dela própria na tela do perfil. “As mensagens são enviadas para a Assembleia e o cidadão recebe as respostas por intermédio da Ouvidoria da Assembleia”, disse Iara.

Outro dado importante lembrado pela analista está direcionado para o link “Projetos em Tramitação”, quando o cidadão pode acompanhar toda a tramitação de projetos de lei com seus pareceres.

De acordo com o técnico legislativo de nível superior da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), Ricardo Gomes, todos os pareceres das comissões aparecem em PDF (arquivo digital). “Trata-se de uma ferramenta de participação social criada em 2018 para dar mais transparência para as comissões, sendo que qualquer cidadão de qualquer lugar pode acompanhar a tramitação”, lembrou Gomes.

Na oportunidade, ele explicou que o cidadão interessado em acompanhar os trâmites de projetos e comissões pode acessar o link “Projetos em Tramitação”, depois procurar projetos que tem interesse e clicar no botão “Veja a Tramitação”.

“Realmente foi uma inovação do site que facilita o cidadão ter o acesso de acompanhamento dos projetos. Todo procedimento está nesta ferramenta de como o Parlamento trabalha as questões da Casa e as pessoas podem abrir o parecer das matérias e ter o fundamento técnico e jurídico de como elas tramitam”, assinalou Gomes.

Vale destacar que a nova funcionalidade no site da ALMT, além de ampliar a interação com o cidadão, facilita o acompanhamento dos trabalhos dos deputados com a sociedade e suas determinadas regiões.

“Além disso, nesses links e acessos ficam vinculados os protocolos, onde as pessoas podem seguir o andamento do processo. Outro dado importante é quanto às licitações, que permitem que o cidadão se cadastre para acompanhar o movimento da documentação”, falou Iara.

Ainda como novidade recente do site www.al.mt.gov.br, a analista de sistema revelou que foi instalada a ferramenta dos eventos da Casa. “Todos eles são cadastrados atualmente pela Escola do Legislativo. Para acompanhar a programação, a pessoa clica em “Institucional Eventos”, que aparece a exibição dos eventos disponíveis, com toda a sequência de inscrição”, articulou.

Com essa nova ferramenta instalada no site, o programa gera um relatório que é processado mensalmente e usado para aperfeiçoamento da instituição e da atuação dos parlamentares. O relatório é encaminhado aos gabinetes e secretarias da Casa, acompanhando práticas já instaladas em outras assembleias.