A Assembléia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (27/12), o projeto de lei, de autoria do deputado Duda Barros (PSDB), que cria a Ouvidoria Ambiental do Estado, órgão auxiliar do Executivo para recepção de denúncia e propostas relativas às questões ambientais.

Conforme o projeto aprovado em plenário, a Ouvidoria Ambiental também terá competência para realizar atividades educativas e cientificas relacionadas ao meio ambiente, como pesquisas, palestras e seminários.

Poderá ainda encaminhar sugestões à Secretaria de Meio Ambiente e órgãos afins acerca da política ambiental do Estado.

“Mato Grosso, há muito, tem prestado especial atenção às questões relativas ao meio ambiente e este projeto busca ampliar a atuação do Estado nesta área. A criação da Ouvidoria possibilitará a participação mais efetiva da sociedade civil na luta pela preservação ambiental”, comemorou o deputado Duda Barros após a aprovação da proposta.

Secretaria de Imprensa
Haroldo Assunção