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Segunda-feira, 15 de outubro de 2018 17h15


EDUCAÇÃO

Projetos de Guilherme Maluf asseguram direitos aos professores de MT

Neste ano, o parlamentar apresentou dois projetos de lei que propõem benefícios à classe

RENATA NEVES / Gabinete do deputado Guilherme Maluf



Foto: Marcos Lopes / Secretaria de Comunicação Social

Ciente da importância dos professores para a formação dos cidadãos, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), reeleito no último pleito, tem se empenhado na luta por melhorias das condições de vida e de trabalho dos profissionais que atuam em Mato Grosso.

O parlamentar é autor de dois projetos de lei que beneficiam a classe. O projeto de lei nº 31/2018 (http://www.al.mt.gov.br ), em tramitação na Casa, concede redução de 50% na alíquota do ICMS na aquisição de carros populares aos professores da educação básica nas redes estadual, municipal e privada.

A proposta altera dispositivos da Lei n° 7.098, que consolida normas do ICMS, para conceder redução de alíquota aos professores da educação básica. As alterações propostas permitirão a redução pela metade da alíquota do imposto na compra de veículos de passeio, por professores da educação básica federal, estadual ou municipal, ou da rede privada, em efetivo exercício de suas funções.

Já o projeto de lei nº 33/2018 (http://www.al.mt.gov.br) garante o pagamento de meia-entrada para professores das redes pública e particular de ensino e também aos profissionais aposentados em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

“Quero dar os parabéns a todos os professores neste dia especial dedicado a eles. Os professores são os profissionais mais importantes em qualquer sociedade organizada, considerando a relevância do papel que exercem na formação de nossas crianças, jovens e adultos. Por isso, entendo que devem receber tratamento diferenciado e tenho trabalhado pela valorização financeira e melhoria das condições de trabalho destes profissionais”, afirma Guilherme Maluf.

Reconhecimento

Em julho deste ano, Guilherme Maluf realizou sessão especial para homenagear profissionais da rede pública de ensino que se destacam pela excelência no desempenho de suas funções no magistério. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, 133 profissionais foram agraciados com moções de congratulação.


Gabinete do deputado Guilherme Maluf

Telefone: (65) 3313-6980