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Terça-feira, 27 de novembro de 2001 00h00


RIVA APRESENTA 16 EMENDAS AO OGE

Riva apresenta 16 emendas ao OGE

As emendas aditivas à peça orçamentária representam mais de R$ 28 milhões para os principais setores considerados estratégicos para o desenvolvimento social

MARCOS CORRÊA / ALMT



O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PSDB), apresentou um total de 16 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2002. Das emendas aditivas a peça orçamentária dez foram individuais, quatro em parceria com outros parlamentares e duas com lideranças partidárias. As emendas estão voltadas para a saúde, educação, habitação e transportes. O prazo para apresentação de emendas ao OGE já foi encerrado.

Para o setor de habitação o deputado Riva defende a destinação de R$ 2,4 milhões para a habitação rural. "A emenda é de extremo interesse social, pois vai permitir ao trabalhador rural o acesso à moradia, uma verdadeira revolução no campo que irá desistimular, por exemplo, o êxodo rural e garantindo uma vida mais digna para as famílias". Para a habitação urbana, o parlamentar apresentou junto com lideranças partidárias uma emenda no valor de R$ 4 milhões.

Em relação ao setor de transporte, Riva indicou o valor de R$ 1,5 milhões para pavimentação de 25 quilômetros da rodovia MT-225 trecho que liga a cidade de Vera até a BR-163. Além disso, ele pede recursos de R$ 5 milhões para pavimentar 25 quilômetros da MT-338, trecho entre Porto dos Gaúchos até a comunidade do Novo Paraná.

Educação

Nas emendas apresentadas pelo parlamentar tucano, a educação está sendo contemplada com recursos de R$ 600 mil para a construção de escola no Distrito de Nova União, no município de Cotriguaçu. Já para Cotriguaçu, Riva está aditando através de emenda ao OGE mais R$ 600 mil para a construção de Unidade Educacional no município.

Para o ensino médio Riva, juntamente com lideranças partidárias, está solicitando recursos de R$ 4,9 milhões. O valor será destinado para a produção de material de apoio à educação continuada, com a finalidade de reduzir os índices de reprovação e de abandono nessa etapa da escolaridade.

Outra emenda de Riva é a que transfere ao Orçamento Fiscal da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) o valor de 2% do excedente da arrecadação tributária do Estado para sua implantação automática nas principais cidades mato-grossenses. Mais R$ 300 mil para a construção, reforma e ampliação de instalações físicas do Campus da Unemat em Sinop. E em parceria com o deputado Pedro Satélite (PSDB), Riva apresentou mais R$ 1 milhão para a Unemat de Alta Floresta.

Saúde

No setor de saúde, Riva apresentou emenda que destina R$ 985 mil para a Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Cuiabá - mantido pelo Hospital Geral Universitário da Capital - visando atender as urgentes necessidades de assistência à clientela do Sistema Único de Saúde.

Já a Fundação Lions de Combate ao Câncer do Hospítal do Câncer de Mato Grosso está sendo contemplada através de emenda com recursos da ordem de R$ 2 milhões. Além disso, com recursos de R$ 63 mil para serem usados na estrutura física do serviço de endoscopia digestiva. Outra emenda para o Hospital do Câncer é de R$ 450 mil para aquisição de equipamentos. Nessas três emendas, Riva teve como parceiro o deputado Eliene Lima (PSB).

Ainda no setor da saúde, Riva apresentou emenda adita à mensagem do governo no Orçamento Fiscal da Secretária de Estado de Saúde solicitando a receita de R$ 1 milhão para atender as necessidades de aquisição de equipamentos para o Novo Pronto Atendimento do Hospital de Cáceres.

Riva ainda apresentou uma emenda beneficiando a Defensoria Pública do Estado da ordem de R$ 3,1 milhões. Os recursos servirão para alterar valores destinados à remuneração do pessoal da Defensoria Pública.


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