Foto: Marcos Lopes

O governo do estado de Mato Grosso publicou no dia de 12 de julho mais uma lei, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB),  voltada à melhoria da saúde materno-infantil no estado.  A Lei nº 11.449 tem por objetivo estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos em uma grande rede de apoio abrangendo todas as regiões do estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa do parlamentar, assegurada por meio da derrubada do veto do governo ao Projeto de Lei nº 521/2020, visa ainda estimular a mobilização social dos setores afetos à questão da saúde materno-infantil, além da participação em comunidades nas quais a gestante esteja inserida, entre outras garantias. 

“Com a nova lei, esperamos reverter esse quadro de baixa qualidade da assistência prestada e as precárias condições socioeconômicas com ações efetivas do Estado em defesa da vida, de forma alinhada com as prefeituras e comunidades em situação de vulnerabilidade social,” argumentou Dr. Eugênio.

 A atenção à saúde materno-infantil envolve ações dirigidas às mulheres em idade fértil e às crianças até o segundo ano de vida, grupo que apresenta elevadas taxas de morbidade e mortalidade.