Foto: Ronaldo Mazza

A Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) da Assembleia divulgou o balanço dos trabalhos realizados pela Casa neste ano. Até a última sessão ordinária registrada em 2017, na noite de terça-feira (19/12), foram apresentadas pelos parlamentares 6.132 proposições, entre moções, requerimentos, indicações, projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de emenda constitucional, projeto de resolução, projetos de decreto legislativo e vetos.

Em 2017, a SSL, com o propósito de aprimorar o processo e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos públicos interno e externo, além de garantir suporte às atividades de apoio ao Plenário, investiu em cursos de aperfeiçoamento e novas metodologias de trabalho. “Algumas iniciativas e ações deverão gerar bons frutos nos próximos anos”, afirmou o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Lucas Scardini Barros.

Em março, foi realizado o curso de Introdução ao Processo Legislativo, tendo como público-alvo assessores parlamentares e demais servidores que exercem atividades relacionadas ao processo legislativo. Ao todo, foram capacitadas 112 pessoas entre servidores da ALMT, TJMT, TCE, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Casa Civil, Fiemt e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. “Para 2018, a secretaria pretende aprimorar os processos já implantados. Se houver necessidade, vamos ampliar e qualificar novamente a equipe que garante apoio às atividades parlamentares”, lembrou Scardini.

O balanço das atividades da Casa de Leis mostra que foram realizadas 191 sessões, sendo 104 ordinárias, 05 extraordinárias, 33 declaratórias, 40 especiais, 04 solenes e 05 itinerantes.

Quanto aos eventos parlamentares, juntos, somaram 90 atuações, entre 67 audiências públicas, 5 reuniões itinerantes, 2 reuniões da CPI do Ministério Público, 3 comissões especiais, 2 comissões permanentes, 5 de gravação, 2 frentes parlamentares e 4 reuniões de câmaras temáticas.  “Os números mostram que o volume de trabalho foi diversificado nos objetivos para atender as mais diferentes demandas”, destacou Scardini.

Quanto a projeto de lei, o último a tramitar na Casa foi o de número 591, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999 - “Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Foram sancionadas 154 leis ordinárias, 18 leis complementares e 5 emendas constitucionais.

Balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2017

Requerimento: 381

Projeto de Lei: 29

Projeto de Lei Ordinária: 585

Projeto de Lei Complementar: 28

Projeto de Resolução: 575

Projeto de Decreto Legislativo: 6

Projeto de Emenda Constitucional: 12

Veto: 51

Indicações: 2.347

Moções: 2.146

TOTAL DOS TRABALHOS: 6.132