Foto: Ronaldo Mazza

A equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentou na tarde dessa quarta-feira (13) o balancete financeiro referente ao 2º quadrimestre de 2017 (maio, junho, julho e agosto) para os membros da Comissão de Saúde e Previdência Social da Assembleia Legislativa.

A economista do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Luceni Grasse de Oliveira, fez uma explanação sobre os números de receita e gastos da pasta referente ao período. De imediato, a economista explicou sobre a composição das receitas do Estado para apuração da aplicação de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde.

“O mais importante destacar é que já foram aplicados em saúde 11,94% de um percentual minimamente que tem que ser de 12%. Então, não atingimos esse percentual, mas estamos bem próximos. Hoje precisaria de mais uns R$ 3,8 milhões para atingir a meta” afirmou ela.

As audiências quadrimestrais periódicas são obrigatórias por força da Lei federal n°141/2012 que regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Dr Leonardo (PSB) foi representado pelo deputado Adriano Silva (PSB),  que destacou acrise que assola o setor.

“A saúde de Mato Grosso é um caso sério. Precisamos criar políticas públicsa para o Estado fomentar o setor. O que foi apresentado pela equipe técnica do governo me deixou preocupado.Temos que encontrar uma saída emergencial para contornar esse impasse”, alertou o deputado, que complementou  que " os números têm melhorado, mas ainda falta um modelo de gestão eficiente. Minha perspectiva para 2018 é que tenhamos uma evolução orçamentária de 12 para 14% na área”, garantiu ele.

Durante as explicações da equipe técnica da SES, Luceni Oliveira divulgou que houve um crescimento do primeiro para o segundo quadrimestre em relação ao orçamento utilizado. “Hoje temos uma estabilidade. O papel da Secretaria de Saúde é manter suas unidades ativas, e dentro dessas unidades, o peso maior, depois da folha de pagamento, são os hospitais próprios”, apontou ela.

A expectativa da equipe técnica é que para o terceiro quadrimestre, até 30 de dezembro, os números dos repasses financeiros possam melhorar. “Isso é baseado em números de receitas anteriores, e estamos esperançosos para reverter o quadro”, comentou Luceni.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, o governo deveria aumentar o orçamento considerando a defesagem anual entre receita e despesa. “O que se tem sido aplicado na saúde não demonstra que o setor não está sendo tratada como prioridade”, apontou ele.