Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quinta-feira, 14 de março de 2019 16h30


TRABALHO

Requerimento aprovado na AL cria Frente Parlamentar pelo Livre Comércio

A medida, de acordo com o autor do pedido, deputado Ulysses Moraes, busca destravar a máquina pública.

CAROLINA SOUZA COUTINHO / Gabinete do deputado Ulysses Moraes



Foto: Karen Malagoli

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em sessão plenária de ontem (14), o Requerimento nº 71/2019, de autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), que cria Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), com o objetivo de desburocratizar a máquina pública. Ulysses pretende criar várias “frentinhas”, voltadas à indústria, ao comércio e ao agronegócio.

“O intuito é revogar esse monte de lei burocratizadora. Hoje, demora cerca de 45 dias para conseguir um CNPJ em Mato Grosso e tem gente que espera seis meses. Em São Paulo, demora um dia. Um carro de cachorro-quente precisa de cinco ou seis alvarás, o cara desiste de empreender antes de começar”, ressaltou o deputado.

A FPLM será uma entidade constituída por representantes da Assembleia Legislativa que tem como objetivo a defesa e fomento da livre iniciativa com olhos para o desenvolvimento do mercado, desregulamentação, equilíbrio da equação tributária, limitação legislativa, desburocratização e tudo que aprimore a eficácia dos fundamentos da ordem econômica com a defesa e ampliação da efetividade das garantias individuais que permitirão a organização de uma sociedade verdadeiramente livre e próspera. 


Gabinete do deputado Ulysses Moraes