Proposta de revogação da Lei que restringe atendimento dos profissionais de enfermagem tem votação adiada
Durante reunião da CCJR, o deputado Sebastião Resende pediu vistas do PL 1346/2024, que propõe a revogação da Lei 12.542/2024
15 DE AGOSTO DE 2024
Sancionada lei que traz mais segurança para motoristas de aplicativo
Ela exige cadastro de motoristas e usuários e permite equipamento de segurança
14 DE AGOSTO DE 2024
CCJR analisa 23 matérias em reunião desta terça-feira (13)
Colegiado aprovou PEC que garante gratuidade a advogados em ações de honorários
13 DE AGOSTO DE 2024
Proposta propõe incentivos à Agricultura Familiar Jovem em Mato Grosso
Medida busca apoiar jovens agricultores com acesso facilitado a crédito rural, assistência técnica e políticas públicas para desenvolvimento sustentável do setor agrícola.
13 DE AGOSTO DE 2024
CST da Moradia Popular avalia impactos dos programas habitacionais de Rondonópolis
Integrantes da Câmara Setorial Temática fizeram uma visita técnica ao município em 19 de julho
12 DE AGOSTO DE 2024
Barranco propõe programa de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Iniciativa busca oferecer suporte psicológico, social e jurídico a mulheres e seus familiares, abordando as diversas dimensões da violência doméstica.
12 DE AGOSTO DE 2024