Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

13/06/2019 16h47 Galeria de Imagem

Instalação da comissão especial para revisão da constituição estadual

04/07/2019 15h33 Galeria de Imagem

Comissão Especial para Atualização do Texto da Constituição Estadual

24/09/2019 14h01 Galeria de Imagem

Ex-deputado José Lacerda fala sobre os 30 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso

30/09/2019 11h11 Galeria de Imagem

30 anos da Promulgação da Constituição Estadual de Mato Grosso

02/10/2019 17h25 Galeria de Imagem

Deputado Wilson Santos em coletiva de imprensa sobre adequação da constituição estadual

28/02/2019 13h03 Notícia

Max Russi propõe atualização da Constituição de Mato Grosso

Requerimento pede reexame constitucional e alega normas desatualizadas

02/05/2019 12h11 Notícia

Comissão Especial vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado

A indicação de nomes dos deputados foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa por meio do Ato 23/2019, do último dia 30 de abril

13/06/2019 10h39 Notícia

ALMT instala hoje Comissão Especial que vai atualizar a Constituição de Mato Grosso

Comissão para atualização e adequação à Constituição federal será instalada nessa quinta-feira (13), às 14 horas, na sala de reuniões das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

13/06/2019 17h04 Notícia

Assembleia Legislativa irá apresentar atualização nos trinta anos da Constituição de Mato Grosso

Sob a presidência do deputado Max Russi e auxiliados pela Procuradoria-Geral da Casa, parlamentares devem reescrever texto constitucional; iniciativa foi sugerida pelo desembargador Marcos Machado

04/07/2019 18h31 Notícia

Comissão Especial com objetivo de atualizar a Constituição Estadual aprova plano de trabalho

Membros do colegiado vão atuar em cinco frentes

16/08/2019 13h41 Notícia

Atualização da Constituição Estadual deve ser encerrada neste ano

A Constituição do Estado de Mato Grosso foi aprovada no dia 5 de outubro de 1989. Até 2019, tem em seu texto original 82 emendas anexas

05/09/2019 10h56 Notícia

Deputados já apresentaram 21 Propostas de Emenda à Constituição

A PEC precisa ser votada em duas fases, a proposta deve ter voto favorável de 3/5 entre os 24 deputados, ou seja, 14 parlamentares

09/09/2019 18h10 Notícia

CCJR apreciará veto, projetos de lei e emendas à constituição na tarde de terça-feira

Reunião acontece a partir da 14h, na Sala ‘Deputado Oscar Soares’

30/09/2019 11h17 Notícia

Constituição de Mato Grosso completa 30 anos de sua promulgação

Para efetivar e organizar as propostas, foram instalados polos pró-constituintes em todos os municípios mato-grossenses até então criados

01/10/2019 11h08 Notícia

"Mudanças na Constituição são naturais"

A análise é do jurista Carlos Perlin. Segundo ele, as modificações se dão em função da evolução da sociedade e, por isso, as leis precisam ser adaptadas à realidade.