Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

STF declara inconstitucionalidade de lei que proíbe a construção de PCH's no Rio Cuiabá

POR VIVIANNE MARQUES / SUPERINTENDÊNCIA DA TV ASSEMBLEIA  •  10 DE MAIO DE 2023 ÀS 17:00:00  •  37 Acessos

POR VIVIANNE MARQUES / SUPERINTENDÊNCIA DA TV ASSEMBLEIA  •  10 DE MAIO DE 2023 ÀS 17:00:00  •  37 Acessos

Foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso uma lei que proíbe a construção de pequenas centrais hidroelétricas no Rio Cuiabá. A legislação foi vetada pelo Poder Executivo, mas os parlamentares ouviram a população e derrubaram o veto. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a lei como inconstitucional. Mas o autor da proposta, deputado Wilson Santos, e setores ligados ao Meio Ambiente e à atividade de pesca já se articulam para garantir a preservação das águas que banham o Pantanal.

Superintendência da TV Assembleia