Deputados devolvem Lei Orçamentária Anual ao executivo para correções
A principal alteração requerida pelos deputados diz respeito a alteração do valor das emendas impositivas aumentando de 1% para 2% do valor destinado as emendas parlamentares.
27 DE NOVEMBRO DE 2023
ALMT e Ministério Público debatem encaminhamentos de audiência pública
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, deputado Sebastião Rezende, esteve no Ministério Público para debater os encaminhamentos da audiência pública realizada este mês na Assembleia Legislativa relacionados principalmente ao modelo de gestão da Santa Casa de Rondonópolis.
27 DE NOVEMBRO DE 2023
ALMT participa de reunião sobre o sistema previdenciário dos servidores públicos de Mato Grosso
O presidente da Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone, participou da reunião do Conselho Fiscal do MT Prev, Órgão que gerencia as aposentadorias dos servidores públicos do Estado. Na pauta, a apresentação de um estudo de impacto para ampliar a isenção da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos. Os participantes da reunião também debateram a possibilidade de um estudo acerca da alíquota progressiva em Mato Grosso.
27 DE NOVEMBRO DE 2023