ALMT adia votação de vetos do Governo do Estado
A próxima sessão plenária, marcada para quinta-feira, dia 07 já tem uma pauta definida, os 22 vetos do Governo do Estado a projetos aprovados no Parlamento Estadual que estão a espera de apreciação da Casa de Leis.
1 DE MARÇO DE 2024
ALMT aprova lei que trata da carreira dos profissionais da perícia oficial e identificação técnica
Os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que trata da carreira dos profissionais da perícia oficial e identificação técnica. A iniciativa foi apresentada pelo Governo do Estado.
29 DE FEVEREIRO DE 2024
ALMT aprova novo projeto que trata da lei do Transporte Zero da pesca em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o novo projeto que trata da lei do Transporte Zero da pesca em Mato Grosso. O PL nº 27/2024 traz no escopo praticamente o mesmo conteúdo da lei vigente, que é alvo de contestação. A legislação proíbe o transporte, armazenamento e comércio do pescado em Mato Grosso por 05 anos. A principal mudança é que agora apenas 12 espécies de peixes estão proibidas, situação que já estava prevista em um decreto publicado recentemente pelo Poder Executivo Estadual. Agora, a medida cumpre trâmites regimentais na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do governador.
29 DE FEVEREIRO DE 2024
Frente Parlamentar debate a lei sobre produtos análogos ao leite
A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite realizou uma reunião para discutir a lei sobre produtos análogos ao leite. O debate contou com a participação de parlamentares do Estado de Mato Grosso e de Goiás, representantes do Ministério Público, Fórum Agro, Famato, Aprosoja e Procon Estadual.
29 DE FEVEREIRO DE 2024
Aula inaugural da EJA
O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros sediou a aula inaugural da EJA (Escola de Jovens e Adultos) da parceria entre Escola do Legislativo, Seduc e Escola Estadual Cesário Neto. Os matriculados vão fazer o 1º e o 2º ano do ensino médio em apenas um ano e meio de curso.
28 DE FEVEREIRO DE 2024
Reunião sobre a mudança no traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vicente Vuolo
A Assembleia Legislativa intermediou uma reunião entre parlamentares, representantes da Rumo Logística e representantes do município de Rondonópolis para buscar um acordo com relação à mudança no traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vicente Vuolo.
28 DE FEVEREIRO DE 2024
Audiência pública debate a lei do "Transporte Zero da Pesca"
A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública, requerida pelo deputado Wilson Santos, para debater a lei do "Transporte Zero da Pesca", do Governo de Mato Grosso.
28 DE FEVEREIRO DE 2024
Posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios
Parlamentares participaram da cerimônia de posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, a AMM. Leonardo Bortolin, que é prefeito de Primavera do Leste, ficara à frente da AMM por 3 anos. Entre os desafios estão: redução de desigualdades, melhoria em gestão pública e aproximação entre os Poderes.
23 DE FEVEREIRO DE 2024
Etapas do projeto que altera as regras da pesca no Estado
O trâmite do projeto nº 27/2024 que altera as regras da pesca no Estado avançou mais uma etapa na sessão desta quarta-feira. A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e em primeira votação no plenário. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Wilson Santos e Dr. Eugênio pediram vista do projeto.
23 DE FEVEREIRO DE 2024