ALMT aprova a implantação do "Programa Bom Prato" nos hospitais públicos do Estado
Foi aprovado, em 1ª votação, o projeto de lei nº 1408/2023 que prevê a implantação do "Programa Bom Prato" nos hospitais públicos do Estado. A ideia é que sejam fornecidas 3 refeições diárias nas dependências do hospital ou departamento de Saúde, sendo café da manhã, almoço e jantar, com a cobrança de um valor simbólico por cada refeição. A proposta é do deputado Fábio Tardin, o Fabinho. O projeto agora cumpre trâmites regimentais no Parlamento Estadual antes de ser submetido a nova apreciação pelos deputados.
12 DE FEVEREIRO DE 2024
Instalação do grupo de trabalho que vai tratar do "Orçamento Mulher"
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária instalou o grupo de trabalho que vai tratar do "Orçamento Mulher". Já foi implementado em mais de 70 países. O objetivo é monitorar e inserir nas leis orçamentárias ações que atendam direta ou indiretamente as necessidades específicas nas relações de gênero e raça. O grupo de trabalho é composto por Secretarias do Governo do Estado, Conselhos e outras Instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
12 DE FEVEREIRO DE 2024
Lançamento do filme "A Primavera de Dante"
O lançamento do filme "A Primavera de Dante" reuniu amigos, familiares e correligionários no foyer do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Os presentes puderam apreciar um pouco do caminho trilhado por Dante na história. A noite também foi palco de uma sessão especial para entrega da comenda Dante de Oliveira aos homenageados. Receberam as comendas o ex-governador Marconi Perillo, a deputada federal Lídice da Mata e o ex-deputado federal Domingos Leonelli. Após a cerimônia os presentes puderam ver em primeira mão o filme "A Primavera de Dante". A obra vai seguir na trilha dos festivais de cinema do Brasil e a partir do ano que vem estará disponível na TV Assembleia.
10 DE FEVEREIRO DE 2024
Pedido de vista adia votação do projeto que trata sobre a flexibilização da nova lei da pesca
Em meio à negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o transporte zero na pesca, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que flexibiliza as regras. A nova proposta do Poder Executivo foi questionada no plenário tanto com relação à constitucionalidade, quanto ao fato dela estar tramitando antes do fim das tratativas com o STF. O deputado Wilson Santos pediu vista do projeto, dessa forma a proposta deve voltar para a pauta de votação na próxima sessão plenária.
9 DE FEVEREIRO DE 2024
Parlamentares debatem a situação da BR-163
Durante a sessão plenária do dia 07 de fevereiro os parlamentares debateram a situação da BR-163. A rodovia, principal rota de escoamento da produção do Estado, está sob responsabilidade de duas concessionárias. Os primeiros 850 km concessionados à nova Rota do Oeste já estão em processo de duplicação, agora a ideia é garantir também a duplicação dos cerca de mil km sob responsabilidade da Via Brasil.
9 DE FEVEREIRO DE 2024
Novo traçado da Ferrovia Estadual Vicente Vuolo
Uma mudança repentina no traçado da Ferrovia Estadual Vicente Vuolo no trecho que passa em Rondonópolis tem preocupado os moradores do município e os parlamentares. Os deputados seguiram a orientação da procuradoria e no dia 08 de janeiro foi aprovado um decreto legislativo para sustar os efeitos da licença de instalação concedida pela Sema, ou seja, na prática a construção do novo traçado deveria ser suspensa. O Governo do Estado recorreu da decisão e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça, o que possibilitou a retomada das obras. Para levar a conciliação adiante, o presidente do Parlamento quer chamar a empresa concessionária para a conversa.
9 DE FEVEREIRO DE 2024
ALMT acompanha debate sobre flexibilização da nova lei da pesca em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa segue acompanhando as discussões acerca da elaboração de uma nova alternativa para o impasse sobre a pesca profissional em Mato Grosso, proibida no Estado pelos próximos 5 anos, conforme a lei 12.197/2023. No momento está tramitando na Casa de Leis um projeto que estabelece um período de vacância para a lei nº 12.197/2023. A matéria propõe que a nova lei entre em vigor somente a partir de janeiro de 2025. A propositura é de autoria do deputado Wilson Santos, tendo como coautores os deputados Dr. João e Juca do Guaraná.
8 DE FEVEREIRO DE 2024
Parlamentares debatem o aumento de casos de Covid em Mato Grosso
A crescente nos números da Covid em Mato Grosso foi tema de debate durante a sessão plenária do dia 07 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Dr. João, que é membro da Comissão de Saúde da Casa de Leis, pontuou que os parlamentares do grupo devem se reunir como o secretario de Saúde do Estado para tratar do tema. Alguns deputados já têm se manifestado no sentido de garantir ações para ampliar os cuidados frente a Covid. Entre as medidas sugeridas, o cancelamento das festividades de carnaval nas cidades onde os índices são preocupantes.
8 DE FEVEREIRO DE 2024
Parlamentares participam do workshop "Inovação no Setor Elétrico"
Parlamentares participaram do workshop "Inovação no Setor Elétrico" que foi realizado em Cuiabá. O evento foi idealizado pelo presidente da Frente de Logística do Senado Federal, senador Welligton Fagundes. O debate tem o objetivo de fazer uma interação entre as Universidades que desenvolvem os projetos e as Entidades que atuam no setor.
7 DE FEVEREIRO DE 2024
Frente Parlamentar Agropecuária debate o incentivo a cafeicultura em Mato Grosso
Na 1ª reunião da Frente Parlamentar Agropecuária da Assembleia Legislativa em 2024, a pauta foi o incentivo a cafeicultura em Mato Grosso. Na ocasião, os integrantes da Frente definiram partes de 3 projetos que serão apresentados ao Governo do Estado, a fim de buscar recursos para estimular a produção do café em 11 municípios da região noroeste, realizada principalmente pela agricultura familiar.
6 DE FEVEREIRO DE 2024
Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Uma sessão solene marcou o início do ano legislativo no Parlamento Estadual. Durante a sessão de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura uma parte é reservada para a apresentação da mensagem do governador para o ano de 2024. O rito reforça a harmonia entre os Poderes e o compromisso dos parlamentares com os interesses da população e a defesa da democracia.
6 DE FEVEREIRO DE 2024